VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
Foi publicado pela Folha de São Paulo, na última semana, o Ranking de Eficiência dos Municípios, revelando que nenhum município de Mato Grosso é eficiente.
O levantamento aponta o cumprimento de funções básicas como saúde, educação e saneamento, segundo os recursos disponíveis para cada município. O objetivo é mostrar quem entrega mais serviços previstos em lei, gastando menos.
As prefeituras municipais são classificadas em quatro grupos: eficiente, alguma eficiência, pouca eficiência e ineficiente. O índice de eficiência varia de 0 a 1 pontos.
De acordo com o Ranking, Campos de Júlio é o município mato-grossense que mais chega próximo do requisito máximo, com 0,617 pontos, alcançando o 311º lugar no país.
Em 2º lugar aparece o município de Lucas do Rio Verde, com 0,594 pontos, ocupando o 695º lugar nacional.
Sorriso aparece em 3º lugar em Mato Grosso, com 0,586 pontos, ocupando o 874º no país.
A capital aparece em 8º lugar a nível estadual e 1.708º lugar a nível nacional, com 0,555 pontos. A saúde em Cuiabá foi o serviço com pior avaliação, sendo classificada como “pouco eficiente”, com 0,470 pontos. Já o saneamento básico foi o único serviço classificado como eficiente, atingindo 0,859 pontos, ocupando o 857º lugar no Brasil.
Em últimos lugares no ranking estão os municípios Santo Antônio do Leste, com 0,327 pontos; General Carneiro, com 0,325 pontos e Araguainha, com 0,273 pontos.
A nível nacional, o município melhor avaliado é Botucatu, em São Paulo, com 0,769 pontos e o pior avaliado é o município de Bagre, no Pará, com 0,220 pontos.
Método
A lógica para o filtro das variáveis leva em conta a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (disponibilidade dos dados para os mais de 5.000 municípios), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.
Após consultas com USP, FGV e Insper, além de pesquisas e testes, foram selecionadas, segundo essas diretrizes, oito variáveis, subdividas em quatro categorias – educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considerou-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais.
Em educação, foram tomados como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculadas no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches.
Em saneamento, foram considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água e esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo.
Na saúde, foi levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município.
Junto ao Tesouro Nacional, coletou-se a receita per capita dos municípios, dado que, quando utilizada como denominador dos escores de cobertura das políticas públicas das três áreas citadas anteriormente, fornece a métrica de eficiência do REM-F.
Para combinar parâmetros e grandezas tão distintos, utilizou-se a padronização de escalas com base em valores máximos e mínimos, a exemplo do que acontece na composição do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, da ONU).
Para o cálculo de eficiência, atribui-se peso dois à educação e saúde porque ambos os setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, o que torna o investimento uma obrigação constitucional.
Os municípios têm de gastar 15% de sua receita corrente líquida na saúde e 25% na educação. O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita.
