APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O pedido para instalação de uma Comissão Processante, que pode cassar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), não deve ser votado na sessão ordinária desta quinta-feira (07).
Apresentado pelo vereador Felipe Corrêa (Cidadania), o documento foi lido em plenário na sessão da última terça-feira (05).
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Entretanto, para que o processo tenha andamento é preciso que a Procuradoria-Geral da Câmara emita um parecer sobre a legalidade do pedido.
A reportagem apurou que a Procuradoria apenas recebeu os documentos na tarde dessa quarta-feira (06) e só deve ser concluído na sexta-feira (08). Dessa forma, a tendência é que o parecer chegue ao plenário da Casa de Leis, na próxima terça-feira (12).
Conforme o regimento interno da Câmara, a comissão deverá ser formada por três vereadores definidos por sorteio. São necessários 13 votos para instalar a Comissão contra o prefeito. Para aprovar o impeachment são necessários 17 votos.
Afonsão 07/03/2024
É a Casa dos Horrores agindo como a Casa dos Horrores.
alexandre 07/03/2024
Pizza...estão aguardando o recurso pro STJ....
2 comentários