DO REPÓRTER MT
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou esta semana o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD) ao PL 1001/2024, que prevê pena máxima para membro de facção que cometer homicídio. A proposta fixa pena de 20 a 40 anos em regime fechado, além de criar uma qualificadora específica para esse tipo de crime.
Ao defender a proposta, a senadora por Mato Grosso lembrou que o projeto atinge o braço armado de milícias privadas, organizações criminosas ou grupos de extermínio. Para a parlamentar, a permanência desses criminosos por mais tempo no regime fechado é uma forma de proteger a sociedade.
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“Existe uma máxima no Brasil que ‘aumentar pena não resolve’. Não resolve para quem? Quando a gente fala de prender um matador pago pela facção, a prioridade não é saber se ele vai ressocializar. A gente quer um pistoleiro a menos na rua. Isso não é punitivismo, é responsabilidade. Responsabilidade com quem levanta cedo, trabalha, cria filho e vive cercado por facção”, argumentou Buzetti.
Em seu relatório, a senadora ajustou a pena máxima proposta pelo autor do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), de 50 para 40 anos, em conformidade com o limite previsto no Código Penal. Se virar lei, a qualificadora criada pelo projeto terá a maior pena do Brasil, ao lado do feminicídio, que foi atualizado pela Lei 14.994/2024, de autoria da senadora Margareth Buzetti.
Aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança Pública na terça (18), o projeto tramitará agora em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Não havendo recurso para o plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
ALFREDO CARVALHO 20/03/2025
Só aumentar a pena não é solução é paliativo, é necessário criar um sistema prisional em que o detento trabalhe pra se sustentar, chega de nós pagarmos essa conta , e acabar com as reduções de pena.
roberto 20/03/2025
Oh vão atirar agora de bolinha de gel, pois com redução de pena, bom comportamento, comida na hora, visita intima pode ser abrir mercado não pagam contas ninguém vai querer sair desse Hispar, essa mordomia só no Brasil que em outros paises de primeiro mundo, cadeia é castigo não é para passear e vagabundo descansar por isso esse pais com essas leis frouxas ninguém liga se vai preso ou solto, pois continuam sem responsabilidade e compromisso de pagar pelo ato cometido.
2 comentários