FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
Na decisão que determinou o afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, investigados por venda de sentenças, o Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que os dois tinham “amizade intima” com o advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
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Conforme Salomão, há indícios que Sebastião e João Ferreira Ferreira Filho recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão, e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Relembre o crime
O advogado Roberto Zampieri foi morto a tiros, no dia 5 de dezembro de 2023, quando saía do escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Imagens divulgadas à época mostraram que o assassino ficou de tocaia, esperando a vítima sair e que o atacou quando ele estava no carro, uma Fiat Toro.
O coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, foi preso no dia 15 de janeiro de 2024, em Belo Horizonte (MG), apontado como financiador da execução. Atualmente ele cumpre a prisão preventiva nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por ser militar.
Antonio, o executor, foi preso em 20 de dezembro de 2023. Já Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi preso dois dias depois. As duas prisões foram efetuadas na região metropolitana de Belo Horizonte.
O mandante seria o fazendeiro Aníbal Manoel, que temia perder uma fazenda por conta da proximidade entre Zampieri e desembargadores.
Outro lado
O RepórterMT procurou a assessoria de imprensa do TJMT para oportunizar direito de resposta dos magistrados afastados. A informação recebida foi a seguinte:
"O TJMT recebeu a decisão do corregedor-nacional de justiça, afastando cautelarmente dois desembargadores de Mato Grosso. Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O processo tramita em segredo de justiça, infelizmente não temos acesso a outras informações".
