SÍLVIA DEVAUX
DA REDAÇÃO
O deputado Valdir Barranco (PT) apresentou, na sessão ordinária de quarta-feira (23), projeto de lei que estabelece o aumento de 50% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de arma de fogo, munição, suas partes e acessórios por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores.
O projeto foi motivado pela morte de Isabele Guimarães Ramos, no Condomínio Alphaville I, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, no dia 12 de julho, com um tiro que atingiu o nariz e saiu pela nuca, disparado pela amiga B.O.C., de 15 anos, que era atiradora esportiva juntamente com os pais Gaby e Marcelo Cestari que também foram indiciados pela morte da adolescente que aconteceu na mansão da família.
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Como estava sem a autorização da mãe de Isabele, Patrícia Guimarães Ramos, o "Alerta Isabele Ramos" foi substituído no projeto de lei por "Alerta Basta Violência" e o substitutivo será apresentado na sessão desta terça-feira (29), mas com o mesmo objetivo de estabelecer a política de aumento da alíquota.
O aumento da tributação incidente sobre as operações que tenham por objeto as armas de fogo e munição, conforme o parlamentar o que irá propiciar, a redução do uso em todo o Estado de Mato Grosso e, assim, diminuir os crimes e mortes, inclusive os do tipo que matou Isabele. As investigações da Polícia Civil concluíram que a morte não foi acidente e sim intencional ou no mínimo a adolescente B. assumiu o risco de matar.
No projeto, Barranco destaca que, de acordo com as estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em 70% dos crimes cometidos com o emprego de armas de fogo, as armas utilizadas que compradas legalmente, podem ser passadas para as mãos de criminosos ou até mesmo ocorre incidentes como o caso da Isabele Ramos que chocou o Brasil pela facilidade de aquisição de arma e depois utilizá-la como esporte.
Assim, o parlamentar defende que, se aprovado, espera que seu projeto tenha “reflexos na redução do número de mortes violentas provocadas em virtude uso e da compra indiscriminados de armas de fogo”.
A lei somente não se aplicará “as operações que tenham por objeto armas de fogo e munições, quando destinadas às forças armadas e ao sistema penitenciário, bem como aos órgãos de segurança pública da União, do Estado e dos Municípios e nem aos que pertencem ao rol do artigo 6 da Lei 10.826/2003”.
Dos santos 28/09/2020
Excelente proposta deputado. Quanto mais restringir o uso de armas, melhor. Não tem condições de liberar armas para todos, Deus me livre! Imagina o quanto vai aumentar o Bang-Bang e o derramamento de sangue se facilitar isso.
Justiceiro 28/09/2020
Senhor deputado, não foi pra isso que vossa senhoria foi eleito... O senhor não tem acesso a pesquisas de intenção de votos quando está em campanha? Então use essa mesma ferramenta e pergunte pra população a qual elegeu o senhor o que ela acha dessa sua atitudes autoritária, descabiba, até parece nobre deputado que o senhor só quer chamar a atenção, pq projeto de lei que atenua o sofrimento da população ninguém vê de sua parte. Se o senhor não tem ideia do sofrimento da população e precisa de projeto de lei que impactará na vida dos matogrossenses, contacte cmg que posso ajudar a não passar mais vergonha na assembléia com essas atitudes infantis que não contribui em nada.
Teodoro da Silva Junior 28/09/2020
Demagogia e oportunismo de PTista, ou falta do que fazer para aparecer! Quem pode afirmar que aumentando os impostos vai solucionar o problema de crimes com armas; a única coisa é que vai acontecer é o encarecimento do preço das armas para defesa das pessoas. Os bandidos continuarão como sempre e cada vez mais armados; ou esse deputado acha que as armas de bandidos são compradas no comércio oficial?
leitor 28/09/2020
o que vai adiantar|? é um babaca pois quero ver ele tirar dos bandidos...só vai no pessoal de bem...se vc dirige então o carro pode ser uma arma em sua mão seu apedeuta.....é muita ignorância....ou
4 comentários