FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
O desembargador Luiz Ferreira, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou a liberdade de nove presos durante a Operação Crédito Podre, desencadeada no dia 3 de maio.
Foram soltos Neusa Lagemann de Campos, Jean Carlos Lara, Diego de Jesus da Conceição, Marcelo Medina, Théo Marlon Medina, Cloves Conceição, Paulo Henrique Alves Ferreira, Rinaldo Batista Ferreira Júnior, Rogério Rocha Delmindo.
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A Operação Crédito Podre investiga irregularidades no recolhimento do ICMS referente à comercialização de milho, feijão, soja e arroz, entre outros produtos agrícolas em Mato Grosso.
Todos os presos têm envolvimento em fraudes na comercialização interestadual de milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, painço e girassol. O grupo de 16 pessoas é acusado de sonegar mais de R$ 140 milhões em impostos ao Estado. Após as prisões, eles tiveram R$ 1 bilhão bloqueados de contas bancárias.
Para consolidação do esquema, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachada a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
As auditorias da Secretaria de Estado de Fazenda tiveram início no final de 2016 e foram levadas a efeito durante todo o ano passado. As investigações da Sefaz apuraram que mais de 1 bilhão de grãos teriam saído do Estado de Mato Grosso sem o recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões, entre os anos de 2012 a 2017.
Em dezembro de 2017 foi deflagrada a primeira fase da operação Credito Podre. Naquela ocasião foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 09 conduções coercitivas.
