RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O juiz Paulo Sodré, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correa, e de outros sete réus da Operação Sangria.
“Defiro o pedido das defesas dos denunciados para, apenas e tão somente, revogar a medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta em desfavor de todos os réus”, diz trecho da decisão publicada na quarta-feira (04).
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Além de Huark, também deixarão de ser monitorados: Fábio Liberali Weissheimer, Luciano Correa Ribeiro, Celita Natalina Liberali, Adriano Luiz Alves Souza, Fabio Alex Taques Figueiredo, Flávio Alexandre Taques Da Silva e Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvêa.
Na decisão, o juiz descreve que o Ministério Público Federal (MPF) manifestou pelo indeferimento dos pedidos alegando que o encerramento da fase oitiva das testemunhas de acusação não justificaria a derrubada da medida cautelar.
Além disso, o órgão destacou que os réus ainda não foram interrogados “e que a defesa são conflitante, o que justificaria, também, a manutenção do monitoramento eletrônico para assegurar que um não entre contato com o outro”.
No entanto, o magistrado entendeu que não há motivos suficientes para manter o monitoramento eletrônico, pois, segundo ele, os réus possuem emprego lícito, residência fixa e que as empresas supostamente envolvidas no esquema já estão com as atividades encerradas.
Além disso, ele considerou que as testemunhas de acusação - que estavam com receio de prestar depoimento - já foram inquiridas e os documentos necessários para o processo já foram apreendidos.
“Não existe nada de concreto, ou seja, nenhuma informação nos autos, de que as testemunhas que ainda não foram inquiridas, embora arroladas pelas defesas, estejam sofrendo algum tipo de ameaça ou tenham temor em prestar depoimento. Também inexiste nos autos informação de que - ainda que as teses de defesa possam ser conflitantes -, os réus estejam sendo ameaçados ou de qualquer forma constrangidos, uns pelos outros, a mudarem a versão ou aderirem a tese pré-determinada”, diz trecho da decisão.
Operação Sangria
A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.
A operação foi deflagrada pela Polícia Civil, mas subiu para a Justiça Federal por envolver recursos da União.
