Medeiros chama cassação de patifaria e quer investigação no CNJ contra juiz

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José Medeiros teve seu mandato de senador cassado após decisão do Pleno do TRE-MT.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

O senador José Medeiros (Podemos) irá acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que investigue o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Ulisses Rabaneda, relator da ação que cassou seu mandado por fraude na ata de registro de suplência da candidatura, encabeçada pelo então candidato ao Senado, Pedro Taques (PSDB), nas eleições de 2010.

Segundo o parlamentar, ele soube do parecer três dias antes da sessão que culminou na anulação do seu mandato, na terça-feira (31). Medeiros classsificou a medida como patifaria e afirmou que irá recorrer do parecer.

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“Isso é uma patifaria, isso é uma mentirada isso é pano de fundo para me tirar da vida pública, um sujeio pobre. Há três dias que eu estou sabendo dela [decisão] e é por isso que vou pedir investigação desse relator no CNJ. O que mais assombra é que a decisão tenha saído a três dias das convenções. É um recado bem dado, querem tirar o senador da vida pública”, disse em entrevista à rádio Capital FM, nesta quarta-feira (1°).

Ele ainda questionou o fato do juiz-membro Ulisses Rabaneda estar na frente do processo, visto que advogou para políticos envolvidos na ação.

 “Olhe a vida regressa desse rapaz [Ulisses Rabaneda] foi sendo advogado das pessoas que estão no processo político aí, e agora ele vai julgar se eu posso ser candidato ou não. Se você der uma olhada no voto dele, foi tão bem construído que se eu não soubesse a verdade seria capaz de votar contra mim”, destacou.

Sobre a ata fraudada, Medeiros disse que nunca assinou e que nem chegou perto do documento e que decidiu ocupar a primeira suplência a pedido de seu partido na época, PPS.

Ele relembrou que durante as eleições de 2010 ninguém queria ser suplente de Taques, pois estava com apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto. Ele desistiu de sua candidatura de deputado federal para ocupar o lugar deixado por Zeca Viana na primeira suplência.

Medeiros cita que seria impossível o empresário Paulo Fiúza ocupar a primeira suplência, visto que ele já estava registrado como segundo suplente, e que para ocupar o outro cargo deveria ter renunciado.

Cassação 

Na terça-feira (31), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, por unanimidade, o mandato do senador José Medeiros. Conforme o TRE, a cassação deve ser comunicada imediatamente ao Senado, que em seguida deve dar posse a Paulo Fiúza, considerado pelo Tribunal como o verdadeiro primeiro suplente depois de saída de Taques da chapa para concorrer ao Governo do Estado. 

Os juízes entenderam que as provas no processo sobre a fraude na ata de registro são robustas.

O caso

O empresário Paulo Fiúza briga desde 2010, para que a Justiça Eleitoral declare nulo o registro de candidatura do primeiro suplente, José Medeiros. De acordo com Fiúza, ele era o 1° suplente da chapa “Mato Grosso Melhor Pra Você” desde que o Zeca Viana desistiu do cargo para disputar a deputado estadual e Medeiros na 2ª suplência.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer nos autos pela cassação do mandato de Medeiros afirmando que ele teria sido o único beneficiário de uma possível fraude no documento.

Em março, o juiz Ulisses Rabaneda, relator da ação, determinou que a Polícia Federal realizasse perícias grafotécnicas nas assinaturas presentes na ata de candidatura. O resultado da perícia foi encaminhado para o MPE. A ação ocorreu em sigilo, sendo vetado acesso aos detalhes do processo.

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