Aguirre Talento
DO UOL
Diálogos inéditos de um lobista de Brasília sobre a venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), obtidos pelo UOL, lançam suspeitas sobre o gabinete de mais um ministro da corte e trazem detalhes sobre o funcionamento do esquema. Trata-se do quinto gabinete de ministro do STJ citado nas apurações da Polícia Federal. O STJ é composto por 33 ministros.
Investigado por ser um dos articuladores do esquema de venda de decisões envolvendo funcionários de ministros do STJ e alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (24), o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves conseguiu com dois meses de antecedência a minuta de uma decisão que seria posteriormente proferida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira.
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Em uma conversa de WhatsApp, o lobista compartilhou no dia 16 de agosto de 2019 uma minuta de decisão do ministro. De acordo com as investigações, a decisão só foi proferida em 1º de outubro de 2019.
O processo do qual o ministro Antônio Carlos Ferreira era relator tratava do pagamento de indenização entre duas empresas do Rio Grande do Sul. A empresa havia sido condenada a pagar indenização recorreu ao STJ depois de perder no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na decisão, o ministro entendeu que o recurso da empresa cumpria os critérios de admissibilidade pelo STJ, mas negou o mérito do pedido. Após ter a admissibilidade aceita, a empresa recorreu para obter um julgamento colegiado e, no mérito, conseguiu uma vitória na Quarta Turma do STJ, após obter voto favorável da ministra Isabel Gallotti.
