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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, e outras cinco pessoas, pela acusação de embaraço à investigação e organização criminosa no âmbito da segunda fase da Operação Sangria.
A informação consta nas alegações finais do processo, protocoladas, na 7ª Vara Federal de Mato Grosso nesta sexta-feira (27). O documento é assinado pelo procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho.
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A legislação prevê condenação de 3 a 8 anos para o crime de organização criminosa. A mesma pena é prevista no caso de embaraço à investigação.
Além de Huark, o procurador também quer a condenação dos médicos Fábio Liberali Weissheimer e Luciano Correa Ribeiro, e de Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo e Celita Natalina Liberali Weissheimer.
O MPF deixa registrado que há prova, para além de qualquer dúvida razoável, das condutas imputadas a Huark, Fábio Liberali, Luciano, Adriano, Celita e Kedna
O procurador da República, no entanto, pediu a absolvição do ex-adjunto da Saúde Flávio Alexandre Taques da Silva e Fábio Alex Taques Figueiredo.
“O MPF deixa registrado que há prova, para além de qualquer dúvida razoável, das condutas imputadas a Huark, Fábio Liberali, Luciano, Adriano, Celita e Kedna. Por outro lado, não há prova suficiente para a condenação de Fábio Alex e de Flávio Alexandre", consta em documento.
A ação à qual o grupo responde é um desdobramento de outro processo, resultante da primeira fase da Operação Sangria, que apurou irregularidades em licitações e contratos firmados pela Prefeitura e Governo do Estado com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações.
Em relação à primeira fase, a reportagem apurou que o inquérito está sob sigilo e ainda não foi finalizado pela Polícia Federal. Em meio à investigação da Sangria 1, o grupo teria destruído provas e apagado arquivos de computadores, além de ameaçar testemunhas, conforme a acusação.
Huark Correia e os médicos Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer são apontados como líderes do esquema, e, segundo o MPF decidiram, de comum acordo, destruir vestígios dos crimes e provas que pudessem corroborar o vínculo entre Huark e a Proclin.
"A decisão de embaraçar as investigações foi transmitida a Adriano, gerente do grupo, que, por sua vez, orientou alguns funcionários a buscar documentos e arquivos de computador que mencionassem o nome de Huark, sendo certo que arquivos digitais foram deletados de computadores e, quanto aos documentos físicos, alguns foram picotados na trituradora de papel e outros foram retirados da sede da empresa", disse o procurador da República.
Embaraço às investigações e organização criminosa
Conforme o documento, o grupo agiu para atrapalhar as investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde instaurada na Câmara de Cuiabá, em 2018.
Em setembro daquele ano, o grupo descobriu que a CPI passou a investigar os indícios de que Huark, então Secretário de Saúde, seria sócio oculto da Proclin. A empresa mantinha contratos com a Prefeitura de Cuiabá para prestação de serviços em hospitais públicos.
“[...] A CPI passou a investigar os indícios de que Huark, então Secretário Municipal de Saúde, seria sócio oculto da Proclin, empresa que mantinha contratos com a Administração Pública Municipal para prestação de serviços em hospitais públicos”, afirmou.
“Além de ‘mandar’ na Secretaria Municipal de Saúde, o réu também tomava a frente nas decisões concernentes ao Hospital São Benedito, como pode ser observado pelo termo de declarações do médico Alex Luiz Celullare, colhido no Inquérito Policial: ‘Huark sempre foi o grande mentor e responsável pelo São Benedito, aquele que toma as decisões’”.
O MPF destacou que o grupo agia de forma a “dominar” o serviço de atendimento em hospitais públicos do Estado.
“A organização criminosa exercia um verdadeiro domínio, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com relação à prestação de serviços de atendimento em pronto socorro e em unidades hospitalares para atendimentos a urgências e emergências, inclusive em unidades de terapia intensiva, além de serviços de atividade médico-ambulatorial”.
Os atos de embaraço à investigação foram praticados após a entrada de Huark no grupo Prox, diz o MPE.
