APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou uma verdadeira dança das cadeiras para garantir o quórum mínimo nas Câmaras do Tribunal após o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.
Os dois magistrados são investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça por estarem supostamente envolvidos em um esquema de venda de sentenças. O caso veio à tona após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter acesso aos dados extraídos do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro do ano passado.
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Conforme a portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que está lotada na Segunda Câmara de Direito Privado, deverá acumular os trabalhos na Primeira Câmara de Direito Privado, substituindo João Ferreira Filho.
Já a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que atua na Primeira Câmara de Direito Privado, deverá substituir Sebastião de Moraes Filho na Segunda Câmara de Direito Privado.
Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça, somente uma sessão foi prejudicada até o momento em razão das ausências dos desembargadores titulares.
O afastamento foi determinado na última quinta-feira (1º) pelo ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, que também mandou instaurar reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Conforme divulgado pela assessoria do CNJ, há evidências de que os dois desembargadores mantinham amizade íntima com Roberto Zampieri e que recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri. A decisão foi confirmada pelo pleno do CNJ na sexta-feira passada.
A investigação da Polícia Civil apontou que o assassinato do advogado, ocorrida em frente ao escritório onde ele trabalhava no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, estaria relacionado a uma disputa por uma propriedade estimada em R$ 100 milhões na cidade de Paranatinga. O fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi indiciado como mandante do crime.
Conforme a investigação, o irmão de Aníbal perdeu parte das terras em um outro processo, o que despertou nele o medo de também ser derrotado na Justiça. Aníbal acreditava que por ter proximidade com um desembargador do Tribunal de Justiça, Zampieri teria facilidade para vencer o processo. Por essa razão, ele encomendou o crime.
Aníbal Laurindo deverá responder por homicídio duplamente qualificado com traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte a defesa da vítima, além de o crime ter sido cometido mediante pagamento, o que configura motivo torpe. Ele chegou a ser preso em março deste ano, mas no momento está em liberdade.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso já havia apresentado denúncia contra Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas por homicídio triplamente qualificado. Estes permanecem presos.
