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Cuiabá, 24 de Setembro de 2024
24 de Setembro de 2024

24 de Setembro de 2024, 13h:00 - A | A

PODERES / SÓ DEPOIS DE 30 DIAS

Preso por esquema com facção, Paulo Henrique segue no cargo de vereador e suplente não é convocado

Raufrides Macedo (PV), suplente de PH, não foi convocado e, só deverá assumir a cadeira do vereador se a prisão dele for mantida por pelo menos 30 dias, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

KARINE ARRUDA
APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT



Mesmo tendo sido preso na última sexta-feira (20) durante a Operação Pubblicare, deflagrada pela Polícia Federal, o candidato à reeleição Paulo Henrique (MDB) segue no cargo de vereador por pelo menos 30 dias. O seu suplente Raufrides Macedo (PV) não foi convocado e, só deverá assumir a cadeira de PH se a prisão dele for mantida pelo prazo estabelecido pela Lei Orgânica, conforme explica o secretário de apoio legislativo da Câmara Municipal de Cuiabá, Eronides Dias.

“A Lei Orgânica Municipal diz que o vereador que for preso temporariamente é considerado, automaticamente, licenciado. Ocorre que o regimento diz que no caso do vereador licenciado, o suplente só assume quando a licença for acima de 21 dias. Como a prisão não tem uma data fixada, por isso não convoca o suplente”, esclarece.

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A expectativa da Câmara era que Ralf Macedo fosse convocado para substituir Paulo Henrique e compor o quadro de parlamentares que atuam em Cuiabá, porém, isso não deve acontecer por agora, segundo o secretário. Na sessão ordinária desta terça-feira (24), por exemplo, o nome o vereador foi citado apenas como faltoso.

“Como essa [prisão de PH] não é uma situação prevista no regimento, nós precisamos esperar o que decide a Mesa Diretora. Se a prisão for prolongar, então, nesse caso, a Mesa Diretora vai ver se convoca ou não. Para convocar, teria que ter um prazo estipulado acima de 30 dias”, reforça.

Prisão

Paulo Henrique está preso desde a última sexta-feira (20) no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro para uma facção por meio de shows em casas noturnas de Cuiabá.

O vereador usava da sua influência política junto à Secretaria de Ordem Pública, onde é servidor de carreira, para garantir a liberação de licenças e alvarás para eventos organizados por uma facção. Conforme revelado pela Polícia Federal, o parlamentar mantinha contato com liderança da organização criminosa e se reunia com ele presencialmente ou por chamadas de vídeo, o que demonstra uma relação próxima entre eles.

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