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Cuiabá, 30 de Outubro de 2024
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25 de Junho de 2018, 11h:15 - A | A

PODERES / MOVIMENTOU R$ 1 BILHÃO

STJ nega pedido de liberdade a empresário preso na Operação Crédito Podre

DA REDAÇÃO



O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade do empresário Almir Candido de Figueiredo preso após a deflagração da Operação Crédito Podre.

A defesa ingressou com habeas corpus, com pedido de liminar, contra a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que já havia negado o mesmo recurso em maio.

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Para reverter a prisão, a defesa alega que ele está detido desde dezembro "sem que a ação penal pela suposta sonegação tenha sequer sido apresentada e/ou trazido mais elementos para que se possa afirmar com segurança os argumentos da acusação, notadamente de valores mencionados, encontrando-se tudo na ideia de suposição".

Ao negar, o ministro cita que o STF tem jurisprudência firmada no sentido de não caber habeas corpus contra decisão que indefere liminar, a menos que fique demonstrada flagrante ilegalidade.

A Operação Crédito Podre desarticulou uma organização criminosa que sonegava tributos com a venda interestadual de grãos, por expedição de documentos fiscais falsos, que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão entre 2016 e 2017.

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