CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito de Cuiabá afastado, Emanuel Pinheiro. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (21).
Neto foi o único alvo de mandado de prisão na Operação Capistrum, que afastou Emanuel Pinheiro e a secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza, na terça-feira (19). A primeira-dama, Márcia Pinheiro, também foi alvo de busca e apreensão.
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A prisão foi autorizada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, primeiro relator do caso. Na decisão, ele havia estabelecido que a prisão cautelar teria duração de cinco dias.
A defesa de Neto, feita pelo advogado Francisco Faiad, que também defende o prefeito Emanuel Pinheiro, pediu a prisão domiciliar, alegando que o Centro de Custódia da Capital (CCC), onde Neto está preso, tem apenas três salas de estado-maior (para quem tem nível superior), e que isso impossibilitaria o cumprimento da decisão, que o proíbe de ter contato com os demais detentos da unidade.
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"A defesa do investigado não apresenta documento apto a comprovar que o local não possua boas condições de higiene e salubridade, tampouco que a decisão constritiva, prolatada pelo e. des. Luiz Ferreira da Silva, não tenha sido devidamente cumprida pelo sistema prisional", observou o desembargador Marcos Machado, ao negar o pedido.
Antes de tomar a decisão, o desembargador, que assumiu o caso ainda na terça-feira, pediu informações sobre a prisão de Neto ao diretor CCC, Isaias Marques de Oliveira. Segundo ele, Neto não tem contato com os demais presos e está em uma sala de mais de 42m².
Prisão
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Neto teria obstruído a Justiça ao impedir que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) fizesse diligências na Prefeitura de Cuiabá.
O MPE apontou que o caso aconteceu quando tentou apurar contratações e pagamentos de verbas irregulares na Saúde. Nas ocasições, Neto deu ordem para que os servidores não prestassem informações ou apresentassem documentos aos investigadores. Por isso, além da busca e apreensão, foi solicitada a prisão temporária do investigado, já que ele impediu a fiscalização anteriormente.
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