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O vereador Eder Borges (PP) causou polêmica na Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, ao apresentar um projeto estabelecendo que a prefeitura realize cirurgias de laqueadura para mulheres em situação de rua e vasectomia para homens mesma condição.
O também vereador Dalton Borba (PDT) classificou o projeto como “nazista”. “Não tem fundamento jurídico, não tem fundamento histórico, não tem conteúdo. É um projeto nazista, que discrimina. É um atentado à vida humana. Tratar pessoas em situação de rua como se fossem cães, que devem ser castrados”.
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O autor do projeto justificou, na proposta, que a sujeição ao procedimento de interrupção por método contraceptivo se dará às pessoas em situação de rua que não aceitarem o devido tratamento de desintoxicação, reinserção social e outros encaminhamentos devidos”.
“Dada a situação de mulheres e homens em situação de rua, em que a maioria encontra-se sem condições de responder por sua responsabilidade civil e, considerando, o que cientificamente já é demonstrado, as sequelas advindas por uso de substâncias psicoativas pelos genitores são praticamente irreversíveis, propõe-se que os supostos genitores sejam submetidos a introdução de métodos contraceptivos, como laqueadura e vasectomia”, registrou a justificativa elaborada por Borges.
Já no plenário, o vereador que fez a proposta acusou os críticos dele de “desonestidade intelectual”, “sensacionalismo” e “demagogia”, e ressaltou que em nenhum momento defendeu que a sujeição dos moradores de rua a esses procedimentos seja compulsória, ou, em outras palavras, forçada.
“A indicação apenas sugere que seja oferecido às mulheres viciadas em crack, para essas pessoas que precisam de tratamento, que se ofereçam métodos contraceptivos, para poupar crianças dessa vida terrível. São crianças criadas sem afeto”, afirmou Borges.
