APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A Polícia Federal apreendeu uma série de objetos de luxo na casa do empresário Ernani Rezende Kuhn, sobrinho da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro. A lista se tornou pública após o pedido da esposa dele, Camila Nunes Guimarães Kuhn, para que a Justiça devolvesse oito bolsas de grife apreendidas durante o cumprimento da Operação Miasma, deflagrada em 28 de maio.
Além das bolsas, foram apreendidos na residência do casal, no condomínio Florais dos Lagos, em Cuiabá: três celulares iPhone; um cheque no valor de R$ 190 mil; dois notebooks, sendo um da marca Apple e outro Dell; quatro HDs externos; uma maleta com um drone; cinco relógios, sendo dois Rolex, dois TAG Heuer e um da marca Hublot; além de joias e documentos diversos. Veja lista com detalhamento ao fim da matéria.
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No pedido apresentado, a defesa de Camila alega que ela não possui “qualquer nexo com o objeto das investigações” e que as bolsas são “de uso pessoal e possuem origem lícita” e, portanto, “não existe qualquer óbice para a imediata restituição”.
A Operação Miasma, da qual Camila era um dos alvos, investigava uma denúncia de que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá assinou um contrato com a empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia Ltda por um software que nunca foi usado e que foi preterido por outro mesmo após a Prefeitura de Cuiabá ter pago mais da metade do valor previsto em contrato.
A suspeita é que tenham sido praticados crimes contra a administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público. O valor contratual com a empresa investigada foi de R$ 14,9 milhões, e, no período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, foi pago pelo município o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
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Foram incluídos no processo documentos que atestam que Camila é a proprietária dos objetos. Destacaram que a empresária possui renda “significativa e estável”, o que lhe confere a capacidade de adquirir os bens. Como prova, anexaram ao pedido trecho do imposto de renda que demonstra que apenas a título de herança reconhecida judicialmente, ela recebeu mais de R$ 7 milhões entre 2021 e 2023.
“Com efeito, uma vez largamente comprovada a fonte de renda lícita para a aquisição dos bens pela requerente, além do fato de não interessarem as investigações, resta totalmente ilegal a manutenção das apreensões sobre os bens da requerente, sendo de rigor a restituição dos bens apreendidos”, diz o pedido direcionado ao juízo da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.
