VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, mandou um oficial de justiça intimar o ex-presidente da Unimed Cuiabá Rubens Carlos de Oliveira Júnior, enquanto ele ainda estava preso na sede da Polícia Federal (PF), nessa quarta-feira (30), na capital. A intimação é para uma audiência de conciliação, referente a um processo de cobrança da Unimed contra Rubens, que pede o pagamento de R$1.966.631,13, devido a um acordo entre os cooperados sobre as perdas relativas ao ano de 2022.
O acordo tinha como objetivo pagar o aporte mínimo exigido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para evitar que a Unimed fosse fechada. O rateio foi aprovado em assembleia geral em junho do ano passado e o prazo para o pagamento da dívida era até setembro do mesmo ano. No entanto, consta no processo que 1400 cooperados honraram o pagamento e apenas 110, incluindo Rubens, mantiveram inadimplentes, mesmo com diversas oportunidades de quitação do saldo devedor, fato que oportunizou a Unimed Cuiabá a ingressar com a ação contra ele em março deste ano.
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Consta na decisão que houve tentativa inicial de citação por meio de Aviso de Recebimento (AR), mas o documento foi devolvido pelos Correios com a informação de que Rubens havia mudado de endereço.
Rubens de Oliveira foi preso nessa quarta em decorrência da Operação Bilanz, deflagrada pela PF em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que investiga suspeitas de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da entidade, durante a gestão dele, entre os anos de 2019 e 2023.
Por ter a certeza de que ele estaria na sede da PF, diante da circulação de notícias sobre a prisão dele, a Unimed Cuiabá pediu que a citação fosse feita no local e o pedido foi deferido.
“Assim, considerando que a tentativa de citação postal restou infrutífera, sendo devolvida por mudança de endereço do requerido, e observando que há informação de que o requerido encontra-se preso na sede da Polícia Federal em Cuiabá, constato que a citação pessoal por oficial de justiça é o meio mais adequado para garantir a continuidade processual e assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse Ana Cristina na decisão.
Operação Bilanz
A Operação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), está investigando a prática dos crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Unimed Cuiabá, no quadriênio 2019-2023, que teriam causado um rombo de R$ 400 milhões contra a Unimed.
Ao todo, foram decretadas seis prisões temporárias de ex-administradores e prepostos da entidade, além de mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilos telemático (conteúdo de aparelhos celulares), financeiro e fiscal, bem como o sequestro de bens dos investigados.
Além de Rubens e Suzana, foram presos na manhã desta quarta-feira (30) Eroaldo Olivera, ex-CEO; Jaqueline Larrea, ex-assessora jurídica; Ana Paula Parizotto, ex-superindente financeira e Tatiana Bassan, ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas.
Todos os seis foram soltos após audiência de custódia realizada no mesmo dia.
