APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O juiz Jeferson Scheneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, mandou arquivar a investigação contra uma contadora da Unimed Cuiabá que foi coagida a produzir um relatório contábil relativo ao ano de 2022 com informações que se mostraram falsas. O documento apontava um resultado líquido de R$ 371,8 mil, quando na verdade a cooperativa já tinha um rombo de R$ 400 milhões.
A decisão do magistrado atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou na denúncia apresentada contra os outros réus do caso que a contadora era coagida e ameaçada de demissão por seus superiores se não atendesse às ordens.
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Conforme a peça do MPF, a profissional “sofria constantemente assédio e pressão psicológica para a prática de irregularidades contábeis por parte de seus superiores hierárquicos Rubens e Ana Paula, os quais proibiram qualquer correção na contabilidade sem prévia autorização. Eles também realizavam ameaças de demissão”.
Rubens Carlos de Oliveira Júnior é ex-presidente da Unimed Cuiabá e Ana Paula Parizotto é ex-superintendente financeira. Os dois foram presos nesta quarta-feira (30), pela Polícia Federal.
Conforme o Ministério Público Federal, o ex-CEO da empresa, o economista Eroaldo Oliveira, cobrava “com veemência e de maneira constrangedora a obtenção de um resultado positivo para a apresentação do balanço de 2022”. Eroaldo também está entre os presos na operação de hoje.
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Em sua manifestação, o MPF alegou que, no caso dessa contadora, há precedente para que fosse aplicado o excludente da "coação moral irresistível" em caso ameaça de demissão de emprego.
Além disso, de acordo com a peça, a contadora “empreendeu esforços razoáveis” junto às instâncias superiores da Unimed Cuiabá para a retificação dos dados maquiados, inclusive com envio de e-mails à sua superintendente à época dos fatos, Ana Paula Parizotto, e reuniões com o então diretor-presidente, Rubens Oliveira. Mas todas as suas colocações foram ignoradas.
“[A contadora] demonstrou, até onde foi possível resistir, a sua discordância com todos os procedimentos determinados pelos denunciados”, aponta do MPF, que ainda destacou que foi por conta da sua manifestação na Assembleia Geral Ordinária dos médicos cooperados da Unimed Cuiabá, corroborando o relatório da auditoria, que o relatório da gestão de Rubens Oliveira (2019-2023) foi reprovado.
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“Em síntese, a coação não pôde ser superada pelas adequadas diligências realizadas. Ademais, é juridicamente inexigível o emprego de energia extraordinária para desvencilhar-se da coação. Daí porque se entende que a coação moral sofrida for irresistível”, diz a manifestação do MPF.
O pedido de arquivamento da investigação contra a profissional foi acolhido pelo magistrado, na mesma decisão que tornou réus os seis acusados por integrar o esquema. Todos os seis foram presos nesta quarta-feira (30). São eles:
- Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-diretor-presidente
- Eroaldo Olivera, ex-CEO
- Suzana Palma, ex-diretora financeira
- Jaqueline Larrea, ex-assessora jurídica
- Ana Paula Parizotto, ex-superindente financeira
- Tatiana Bassan, ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas
Por determinação judicial, a contabilidade da Unimed Cuiabá passará por nova perícia, que deverá ser realizada pela Polícia Federal.
