APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso ao médico Ruy de Souza Gonçalves, que queria anular ato da Prefeitura de Cuiabá que o demitiu do serviço público após ele ser flagrado assediando uma paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos. A vítima denunciou que ele tentou a beijar à força.
O entendimento do desembargador foi o de que, uma vez que há decisão sobre o mérito da ação na Justiça de primeiro grau, não faz sentido que seja apreciado agravo de instrumento na segunda instância.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
LEIA MAIS - Paciente denuncia assédio e médico é preso na UPA Pascoal Ramos
LEIA MAIS - Justiça manda soltar médico que assediou paciente durante atendimento na UPA
“Nesse panorama, proferida sentença no processo de origem após a interposição do presente recurso de agravo de instrumento, como corolário lógico, impõe-se o reconhecimento da perda do objeto do recurso, consubstanciada na falta de interesse de agir superveniente”, diz a decisão.
O médico foi preso em 16 de dezembro acusado de assédio sexual contra uma paciente. A vítima procurou a coordenadora da unidade e contou o que tinha acontecido. A coordenadora acionou a Polícia Militar, que encaminhou o profissional da saúde para a delegacia.
Após audiência de custódia realizada na tarde do mesmo dia, Ruy conseguiu liberdade com medidas cautelares, como comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades e a proibição de se ausentar da Comarca por mais de oito dias sem autorização ou se mudar sem atualizar o novo endereço.
LEIA MAIS - Justiça mantém exoneração de médico acusado de assediar paciente em UPA
Essa é a segunda derrota do médico no Tribunal de Justiça. Em janeiro a desembargadora Vandymara Zanolo já havia negado pedido do médico para voltar a atuar na rede municipal de saúde.
