DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) apresentou recurso na Justiça pedindo o aumento da fiança arbitrada contra o empresário Marcelo Martins Cestari, pai da adolescente que teria atirado acidentalmente contra Isabele Guimarães Ramos. O pedido é que a fiança passe de 50 salários mínimos, correspondente a R$ 52,2 mil, para 100 salários mínimos, o que corresponde a R$ 104,5 mil.
O empresário foi preso em flagrante no dia 12 de julho, no mesmo dia em que ocorreu a tragédia no Condomínio Alphaville I, em Cuiabá, por posse de duas armas de fogo de uso permitido, sem documentação. Ao pedir o aumento do valor da fiança, o MPE aponta que, mesmo o empresário afirmando passar por dificuldades financeiras, comprou, nos últimos meses, cinco armas dos Estados Unidos, no valor de R$ 45,3 mil.
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Segundo o Ministério Público, a polícia localizou na casa do empresário sete armas de fogo, das quais duas não possuíam registro em seu nome e as outras, no momento da prisão, não possuíam qualquer documentação.
Ele conseguiu liberdade provisória após pagamento da fiança pelo delegado de polícia, no valor de R$ 1 mil. O MPE apresentou manifestação para que a fiança fosse no valor de 100 salários mínimos.
No dia 15 de julho, a Justiça aumentou o valor correspondente a 200 salários mínimos, totalizando R$ 209 mil. No entanto, a defesa do empresário apresentou habeas corpus e conseguiu a suspensão da decisão. No último dia 03, a Justiça proferiu nova decisão aumentando o valor da fiança para R$ 52,2 mil, correspondente a 50 salários mínimos.
“Conforme já ressaltado anteriormente, o Recorrido possui alto padrão financeiro, mormente ante a demonstração rasa de alguns bens materiais e de alto valor aquisitivo, bem como pelo próprio valor das armas de fogo adquiridas recentemente pelo Recorrido, que inclusive, chegam próximo ao próprio valor da fiança pelo Juízo de primeiro piso”, destaca órgão ministerial.
O MPE ainda aponta que o empresário afirmou que passa “por dificuldade de liquidez no período da pandemia” destacando que sua empresa teria faturado neste ano apenas um terço das expectativas. Além disso, ele contraiu empréstimos bancários que somam R$ 500 mil.
No entanto, o Ministério Público destacou que Marcelo comprou cinco armas nos Estados Unidos que, somando o valor do produto, frete e do imposto de importação, teve gastos de R$ 45,3 mil “sendo a grande maioria desse valor já durante a pandemia que assolou o planeta neste ano de 2020”.
“Ou seja, nobres desembargadores, ao que parece, a situação alardeada de dificuldade financeira do investigado não o impediu de gastar vultosa quantia com objetos bélicos absolutamente supérfluos, já que não essenciais a manutenção de suas necessidades”, destaca o recurso assinado pelo promotor de Justiça, Marcos Regenold Fernandes.