JOÃO RIBEIRO
Três bombas de combustível do Posto Gold, localizado em Cuiabá no cruzamento das avenidas General Melo e Carmindo de Campos, foram interditadas nesta terça-feira (01). A medida ocorreu após uma fiscalização realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT). Os órgãos multaram o estabelecimento em R$ 33 mil e o proprietário será autuado em crime contra a ordem econômica.
Conforme os peritos do IPEM, o posto tinha uma bomba com problema no bico, outra não zerava o marcador e a terceira era programada para abastecer uma quantidade menor do que o adquirido pelos clientes.
A fiscalização aconteceu em seis postos de combustíveis de Cuiabá. Esses estabelecimentos eram alvos de denúncias de fraudes no abastecimento, que foram encaminhadas à ANP, por consumidores que se sentiram lesados após abastecerem os veículos deles com gasolina e álcool.
De acordo com a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, nesse mesmo posto, na primeira averiguação, fiscais da ANP não identificaram adulteração. Mas técnicos do Instituto de Pesos e Medidas constataram que havia sim irregularidades na parte eletrônica de três bombas, que poderiam causar até uma explosão, como o problema verificado no bico de uma delas.
A delegada explicou que a principal queixa dos clientes desses postos era referente ao volume de combustível que entra no tanque do carro, uma vez que a quantidade fornecida era inferior ao indicado no visor da bomba.
Conforme Feldner, a fraude ocorre por meio da instalação de um dispositivo eletrônico no sistema de abastecimento que altera a quantidade de combustível, sem a percepção do consumidor, que a acaba pagando mais por menos. “Nossa fiscalização é chegar à veracidade dessas denúncias. Se encontramos a fraude vamos lacrar a bomba”, disse.
Ainda de acordo com a Decon, mesmo nos postos onde a fraude não foi detectada de imediato o equipamento será periciado por técnicos do IPEM. “É um pente-fino em cima desses postos”, afirmou a delegada Ana Cristina. “Foi descartada a fraude mecânica, mas que não foi descartada a fraude eletrônica. Para isso técnicos do IPEM continuarão o trabalho nos demais postos”, complementou a delegada.
A delegada disse que os consumidores podem denunciar suspeitas de fraudes em postos de combustíveis, no disque denúncia 197 da Polícia Civil. As denúncias serão averiguadas pela Delegacia em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas.
Em caso de irregularidade, o posto será autuado administrativamente e a Delegacia irá instaurar inquérito para apurar as responsabilidades. Os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos. (com assessoria)
Adjamil 04/10/2013
Gostaria de saber como ficarão os usuários dos postos autuados, se irão receber dos postos os prejuízos que tiveram quando abasteceram os seus veículos?
Augusto Matto 02/10/2013
Eu gostaria de saber o porque essas fiscalizações não são feitas periodicamente, esse pessoal do INMETRO, fica fazendo o que durante o resto do ano? operações como está deveria ser feita todos os meses, pois nós os consumidores não temos como aferir se esta sendo injetado todo combustível comprado.
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