ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
Preocupados com a redução no orçamento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para o ano de 2014 em 7%, professores realizaram na manhã desta quinta-feira (11) uma manifestação em frente da Assembleia Legislativa. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o orçamento da pasta terá uma redução de R$114 milhões, passando de R$1.66 bilhão, para R$1.54 bilhão.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, a redução preocupa, já que durante os 67 dias em que a categoria esteve em greve, a justificativa do governador Silval Barbosa (PMDB), para não conceder o aumento salarial era o orçamento apertado da Secretaria. “Se antes ele falava isso, imagina com a redução no orçamento. Não vai ser possível atender a principal pauta da categoria que é o reajuste salarial, que, conforme prometido, entraria em vigor a partir de janeiro de 2014”.
Outro questionamento feito pelo sindicalista é com relação a infraestrutura das escolas estaduais. “Se antes não dava, imagina agora. As escolas estão sem nenhuma infraestrutura, sem condição de uso pelos professores e alunos. Com o orçamento baixo, percebemos que essa não será uma prioridade”.
Henrique Lopes também denuncia que os professores que trabalham no regime de contrato, foram convocados a retornar as salas de aula no dia 07 de janeiro, conforme prevê o calendário escolar apresentado pela Seduc, para reposição dos dias em que os professores ficaram parados. “Eles convocaram esses professores contratados para retornar junto com os efetivos, no entanto, eles vão trabalhar quase um mês sem vínculo, já que os contratos serão assinados somente a partir do dia 03 de fevereiro”.
A Seduc, por sua vez, informou por meio da assessoria de imprensa, que a convocação desses trabalhadores está correta, uma vez que são prestadores de serviço para o Estado. “Eles receberam normalmente, mesmo estando em greve. Por isso, em janeiro eles vão apenas repor os dias em que ficaram parados”.
A assessoria informou também que se a Seduc quitasse o salário no mês de janeiro, estaria gerando duplicidade na folha de pagamento. “A Secretaria está agindo dentro da legalidade. Todos os anos no mês de janeiro, os contratados não recebem, mas também não trabalham. Esse ano será diferente, pois eles estarão concluindo o calendário escolar de 2013, que foi atrasado devido à paralisação”. O pagamento e o contrato retornam normalmente no mês de fevereiro, mesmo que sem atividades em sala de aula, os professores iniciam os trabalhos nas escolas.
