VANESSA MORENO
DO REPÓRTER MT
O juiz Marcos Faleiros da Silva, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, concedeu liberdade provisória ao vice-prefeito de Cuiabá e secretário municipal de Obras José Roberto Stopa (PV). Ele foi preso na manhã desta quinta-feira (26), por descarte irregular de resíduos, proveniente das obras do Mercado do Porto, em uma área de preservação permanente.
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Na decisão que decretou a liberdade a Stopa, o juiz alegou que não há elementos concretos que justifiquem a prisão do vice-prefeito. O magistrado ressaltou que, apesar da relevância do crime ambiental, a prisão preventiva deve ser utilizada apenas em casos extremos.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por sua vez, se manifestou pela liberdade de Stopa, mas com a aplicação de medidas cautelares diversas à prisão, para assegurar a continuidade da investigação e o cumprimento das normas ambientais. O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida ressaltou que o vice não apresenta risco de fuga e se mostrou colaborativo e disposto a cumprir eventuais determinações judiciais e administrativas para a regularização do ocorrido.
Por fim, o juiz Marcos Faleiros destacou que Stopa é servidor público de cargo elevado e possui residência fixa, sem histórico de antecedentes criminas ou indícios de comportamento que sugiram práticas criminosas, e determinou a liberdade provisória, bem como a expedição do alvará de soltura.
Stopa foi preso em flagrante e autuado pela prática do crime de descarte irregular de resíduos sólidos em área de preservação permanente, porque descartou pisos retirados da antiga estrutura do Mercado do Porto na área externa do local.
