KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Já está vigorando deste esta terça-feira (8) a lei do “toque de recolher” em Várzea Grande, que tem a intenção de reduzir o alto número de homicídios, roubos e furtos e tráfico de drogas que 'assolam' a cidade, além de acidentes de trânsito, causados por motoristas embriagados.
Mediante a lei, a Prefeitura de Várzea Grande só poderá emitir dois tipos de alvarás para bares e restaurantes da cidade: um prevendo o fechamento a meia noite e outro, especial, sem limite de horário.
Mediante a lei, a Prefeitura de Várzea Grande só poderá emitir dois tipos de alvarás para bares e restaurantes da cidade: um prevendo o fechamento a meia noite e outro, especial, sem limite de horário. O comerciante que retirar alvará especial terá que manter a clientela em ambiente fechado e colocar circuito interno de câmeras.
Havendo descumprimento da lei, a punição prevista é multa no mesmo valor do alvará retirado. Reincidência será caso de interdição do local.
O comerciante que retirar alvará especial terá que manter a clientela em ambiente fechado e colocar circuito interno de câmeras.
Em 2014, foram registrados mais de 250 homicídios em Várzea Grande, o que colocou a cidade em primeiro lugar no ranking das localidades mais violentas de Mato Grosso.
O idealizador da medida extrema, coronel Sérgio Coneza, chefe do Comando Regional II em Várzea Grande, diz conviver com essa realidade violenta todo dia, por isso sua intenção foi de fazer algo que mudasse isso.
Segundo ele, a medida foi adotada em Diadema, São Paulo, e a queda do número de homicídios foi surpreendente (75%).
“Fizemos um levantamento em Várzea Grande e 20% das ocorrências são registradas nas proximidades de bares e restaurantes, onde há consumo de álcool e drogas, sendo que a maioria dos estabelecimentos nem alvará de funcionamento tem”, destaca o coronel Coneza.
“Fizemos um levantamento em Várzea Grande e 20% das ocorrências são registradas nas proximidades de bares e restaurantes, onde há consumo de álcool e drogas", argumenta o criador da lei.
Outras cidades que também conseguiram mudar estatísticas obrigando bares e restaurantes a fechar mais cedo são, por exemplo, Campo Grande (MS) e Maringá (PR).
A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e homologada pela prefeita Lucimar Campos (DEM) em julho deste ano, dando prazo para que os comerciantes fizessem as devidas adaptações. O prazo venceu nesta terça.
Coneza, antes de levar a matéria à Câmara em janeiro deste ano, colheu 9.700 assinaturas de moradores da cidade, em 45 dias, concordando com a iniciativa.
“Esta é uma lei de iniciativa popular, nas outras cidades, não, foram propostas pelo Executivo e Legislativo”, explica.
Inicialmente a proposta era de fechamento às 23 horas, mas, depois de debates na Casa, ficou definida a ampliação do teto até a meia noite.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Mauro Zaque, disse ao 
que defende a iniciativa e sugeriu a adesão também em Cuiabá.
“É uma medida importante que traz resultados satisfatórios. Com o fechamento mais cedo desses estabelecimentos, crimes como homicídios e roubos, dependendo da região, podem ser evitados”, destacou.
Zaque defende ainda que a lei seja temporária, ou seja, apenas por um período, mas a lei de Várzea Grande não prevê período de vigência.
Já os comerciantes, a princípio, reagiram mal à iniciativa.
O presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares de VG, avalia que essa medida não vai resolver a criminalidade. “Não é bem por aí”, reclamou "Estamos contrariados".
O empresário Luiz Verdun, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares de VG, avalia que essa medida não vai resolver a criminalidade. “Não é bem por aí”, reclamou ao ."Estamos contrariados".
Na visão dele, o papel do combate ao crime é do Estado, ampliando o policiamento e tratando de projetos sociais e não coibindo a atividade comercial.
A Polícia Militar que, pela lei, tem a função de fiscalizar o respeito à nova regra, começará a fazer isso ostensivamente, conforme Coneza, assim que for assinado convênio com a Prefeitura, repassando, formalmente, essa tarefa à corporação.
Evandro 21/09/2015
Mais uma lei ineficiente que não vai dar em nada! A violência tem causas muito mais complexas e exige muito mais para combate-la do que a criação de leis absurdas como essa! Mais uma lei "pra inglês ver" !!
Luiz Fernando Borges 11/09/2015
Essa iniciativa seria muito bem vinda também em nossa capital. Pelo menos inibiria a criminalidade.
fabio 10/09/2015
Esta medida em nada vai adiantar, visto que 90% dos bares de Varzea Grande ficam na periferia e deste total 80% não possuem alvará. Como que a prefeitura vai fiscalizar todos estes estabelecimentos? A atuação do poder publico deve ser diferente. Varzea Grande hoje virou dormitório de bandido. Prova disso é que nos últimos anos advogados criminalistas estão migrando seus escritório para lá. La estão seus maiores clientes.
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