FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
O juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada da Justiça Militar, Moacir Rogério Tortato, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT) e tornou réus os bombeiros militares Kayk Gomes dos Santos e Daniel Alves de Moura e Silva, pela morte do aluno soldado Lucas Veloso Peres de 27 anos.
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Capitão teria afastado colegas e mandado tirar flutuador de aluno morto durante treinamento
Lucas morreu em fevereiro deste ano, durante o curso de formação do Corpo de Bombeiros em Mato Grosso, na Lagoa Trevisan. Kayk e Daniel são acusados de matar a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço.
A defesa de Daniel tentou anular o inquérito alegando algumas irregularidades, como a convocação de um militar da reserva para atuar como responsável pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Outra justificativa seria que a pessoa indicada não é especialista em salvamento aquático. Entretanto, o juiz negou o pedido.
“Pois bem. Em análise da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar no Estado de Mato Grosso, não verifico impedimento à condução de Inquérito Policial Militar por militar convocado”, pontuou o juiz.
“O estatuto evidencia que, além dos casos de convocação que a lei específica estabelecer, o militar da reserva remunerada também poderá ser convocado, desta feita compulsoriamente, especificamente para compor Conselho de Justificação, Conselhos de Justiça Militar ou para ser encarregado de Inquérito Policial Militar ou Sindicância”, completou.
Já sobre a falta de especialidade técnica do encarregado em contexto de salvamento aquático, o magistrado disse que as especulações “não merecem prosperar”.
“O inquérito policial militar é mero procedimento informativo e não ato de jurisdição, logo, eventuais vícios existentes não afetam a ação penal a que deu origem”, ressaltou o magistrado.
Sobre o caso
O capitão Daniel Alves Moura Silva e o soldado Kayk Gomes dos Santos teriam afastado os equipamentos de flutuação e impedido que o aluno Lucas Veloso Peres fosse acompanhado pelos “cangas”, isto é, os militares que também participam do curso e que podem prestar assistência num primeiro momento.
Conforme apurado pelo RepórterMT, no dia da morte, 27 de fevereiro, Lucas estava com dificuldades para cumprir o exercício do treinamento, que consistia em atravessar a Lagoa Trevisan a nado. Relatos de testemunhas apontam que por duas vezes Lucas fez a atividade usando o flutuador para descansar.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o capitão Alves não teria gostado disso e teria mandado tirar o equipamento e impedido que Lucas fosse acompanhado pelos “cangas”, isto é, os bombeiros que também participam do curso e que podem prestar assistência num primeiro momento, caso seja necessário.
O capitão Alves teria dito que acompanharia Lucas, a nado, na atividade. Há dez metros de distância o soldado Kayk estaria acompanhando os dois em uma prancha. Minutos depois, Lucas se afogou e acabou morrendo.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pelos militares, o aluno foi socorrido pelos colegas. Ainda dentro de um barco, eles teriam começado a manobra de reanimação, mas sem sucesso.
Mensagens trocadas por testemunhas em um grupo de WhatsApp e que vazaram para a imprensa apontavam que ele poderia ter sido vítima de "caldo", isto é, teria sido afogado intencionalmente.
