THAÍS BEMFICA
DO REPÓRTERMT
Após mais um desmoronamento de terra e pedras ser registrado na MT-251, na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (11), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) precisou fazer reparos emergenciais na rodovia, apesar de o responsável pela gestão do Parque Nacional ser o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em nota enviada ao RepórterMT, o ICMBio "lavou as mãos". Alegou que está à disposição para orientar a Sinfra, mas que "não tem responsabilidade legal sobre o trecho".
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Conforme Nivia Calzolari, engenheira civil e secretária de Obras Rodoviárias da Sinfra-MT, apesar de a rodovia ser estadual, ela está inscrita dentro do Parque Nacional. Assim, a parte geológica do parque - exatamente a que tem sofrido desmoronamentos - é coordenada pelo ICMBio e não pelo Estado.
Ainda assim, o governo busca tratativas para resolver o problema. "Estamos com algumas tratativas para poder adequar essas rupturas, esses desmoronamentos para que a rodovia fique com segurança para os usuários e que a gente faça as medidas necessárias. A parte da rodovia é estadual, mas a parte do Parque é federal e nós necessitamos de algumas autorizações para a rodovia. A parte da geologia, a parte ambiental, é tudo responsabilidade do ICMBio", explicou Nivia.
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O governo já vem tentando há semanas conseguir autorização do ICMbio para realizar algumas intervenções, tanto na parte rochosa, quanto para uma possível duplicação da rodovia. "A secretaria de infraestrutura vai estar fazendo algumas medidas emergenciais para conter esses pequenos desmoronamentos mesmo que estejam a cargo do ICMBio. Nós vamos entrar em contato com eles para ver o que eles nos autorizam a fazer na parte geológica do Portão do Inferno", afirmou a secretária.
Em nota, o Instituto informou que recebeu o ofício e o relatório técnico da empresa contratada pela Sinfra para fazer os reparos. Nesta segunda-feira (11), chegou a ser feita uma reunião entre os órgãos para discutir propostas de intervenção no trecho, que possam afetar o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
No entanto, alega que o licenciamento das obras propostas é de responsabilidade da Sinfra e deve ser feito junto ao Ibama, cabendo ao ICMBio apenas "manifestar-se" junto ao Ibama "A responsabilidade legal pela construção e manutenção das rodovias estaduais, incluindo a MT 251, é de competência da Sinfra-MT, cabendo ao ICMBio apenas a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e a manifestação sobre os impactos ambientais da rodovia à unidade de conservação", diz a nota.
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