Juíza manda invasores desocuparem fazenda da família Riva em Colniza

RepórterMT/Assessoria

Ocupação em fazenda de Colniza

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO

A juíza Adriana Sant'anna Coningham, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário, determinou a reintegração de posse da Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), localizada em Colniza (1.065 km ao Norte de Cuiabá). A área é de propriedade da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, que tem como principal sócio o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva.

Segundo a juíza, a propriedade da área por parte da empresa foi reconhecida anteriormente. A área foi comprada de Magali Pereira Leite e do espólio de Fozi José Jorge, tendo sido alvo de disputa judicial pela não conclusão dos pagamentos por parte de Riva.

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“Já o esbulho a data da sua ocorrência e a perda da posse, foram comprovadas mediante os Boletins de Ocorrências de n. 2018.336821 e n. 2018.337308, lavrados, respectivamente, em 28 e 29 de outubro, relativamente aos fatos ocorridos nestas datas, os quais consubstanciam os atos de esbulho na área objeto do conflito possessório com a consequente e efetiva perda da posse, bem assim, das notícias que circulam em diversos veículos de comunicação deste Estado, o que torna, mais do que possível, necessário o revigoramento da medida de reintegração, diante do potencial, senão iminente, conflito armado que pode vir a se instaurar na área em litígio”, escreveu a juíza.

O risco é de que seguranças armados enviados à fazenda pelos donos entrem em conflito com os invasores. A decisão é de quarta-feira (31).

Há dois meses, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Colniza, oficiou o Governo do Estado sobre risco de conflito armado por disputas de terras na região. Na segunda-feira (29), um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), que possui 46 mil alqueires.

O clima no local é de tensão já que 30 seguranças privados estão na região próxima à fazenda. Diante da situação, o MPE comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências.

“Não há dúvida de que a ausência de intervenção imediata do Estado pode ocasionar a morte de dezenas de pessoas”, afirmou o promotor de Justiça de Colniza em ofício encaminhado ao governador do Estado, com cópia integral da Notícia de Fato, solicitando adoção de providências para impedir o conflito armado.

De acordo com o MPE, a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali) vem sofrendo invasões desde o ano 2000 e, após a reintegração de posse ocorrida em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que tomou as terras à força.

“Embora oficiado ao governador do Estado, ao secretário de Segurança Pública, ao delegado de Polícia e ao comandante da Polícia Militar local, há informação de que na presente data (29/10/2018) houve a efetivação da invasão na propriedade rural por aproximadamente 200 pessoas, estando algumas delas na posse de arma de fogo”, ressalta o promotor de Justiça.

Segundo relato do gerente da fazenda não houve até o momento confronto armado, eis que a segurança privada recuou para evitar o conflito, diante da sua inferioridade numérica. Mas, a informação é que nas próximas horas a segurança da fazenda será reforçada com a chegada de mais de 30 homens.

A preocupação do MPE é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.

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