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Cuiabá, 14 de Novembro de 2024
14 de Novembro de 2024

14 de Novembro de 2024, 07h:00 - A | A

GERAL / SEXTA E QUARTA

Lojas poderão abrir nos próximos feriados em Cuiabá e VG

Os próximos feriados são os da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro

REPÓRTER MT



Lojas de Cuiabá e Várzea Grande poderão abrir as portas nos próximos feriados nacionais da Proclamação da República, nesta sexta (15, e Consciência Negra, na próxima quarta (20). No entanto, as empresas terão que pagar as horas trabalhadas em dobro, além da comissão de vendas.

Além disso, é obrigatório que a empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.

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As mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center, respeitando o horário de funcionamento do local.

Já no caso dos supermercados, o empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.

Por se tratar de feriados nacionais, instituições bancárias e órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, não funcionarão nas respectivas datas.

A regras foram estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre a Fecomércio-MT e sindicatos patronais e laboral do comércio.

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