REPÓRTER MT
Lojas de Cuiabá e Várzea Grande poderão abrir as portas nos próximos feriados nacionais da Proclamação da República, nesta sexta (15, e Consciência Negra, na próxima quarta (20). No entanto, as empresas terão que pagar as horas trabalhadas em dobro, além da comissão de vendas.
Além disso, é obrigatório que a empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.
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As mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center, respeitando o horário de funcionamento do local.
Já no caso dos supermercados, o empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.
Por se tratar de feriados nacionais, instituições bancárias e órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, não funcionarão nas respectivas datas.
A regras foram estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre a Fecomércio-MT e sindicatos patronais e laboral do comércio.