FERNANDO DANTAS
O Mato Grosso vive um momento peculiar em sua história: o estado, que se destaca pela vocação agrícola, agora enfrenta o desafio de ordenar o crescimento acelerado de suas cidades.
A agenda do desenvolvimento urbano sustentável se impõe como forma de garantir que a expansão das cidades seja ordenada e que garanta a proteção dos recursos naturais e a segurança jurídica para investidores e moradores.
A grande valorização imobiliária nas cidades matogrossenses deriva da dinâmica econômica do Agronegócio, no entanto, é possível detectar problemas fundiários nas suas cidades, a exemplo de outros estados brasileiros.
Os municípios carecem, em regra, de capacidade de planejamento da expansão das cidades e não exercem a necessária governança sobre os seus territórios, oportunizando a proliferação de assentamentos informais que pressionam o poder público com demandas de infraestrutura básica, titulação de imóveis, mobilidade e tudo aquilo que deveria ser provido regularmente se o Estado conseguisse executar o seu planejamento.
Cuiabá e Várzea Grande são exemplos de cidades que demandam intervenções imediatas, pois a falta dessas ações pode comprometer a qualidade de vida da população e a sustentabilidade econômica da região, sobretudo em tempos de mudanças climáticas e escassez hídrica.
Sendo assim, a governança territorial e a coordenação entre o governo e o setor privado são fundamentais para a criação de um meio ambiente urbano sustentável, prevenindo a degradação ambiental e promovendo o desenvolvimento econômico em um ambiente de negócios alinhado com a riqueza gerada no Estado.
Em uma realidade de mudanças radicais no clima, é essencial o engajamento dos municípios em agendas que incorporem políticas de proteção das cidades contra a ocorrência de queimadas, numa articulação entre setor produtivo, estado e sociedade civil em prol da qualidade de vida e da valorização dos espaços de convivência nas cidades.
É também imperativo resolver as controvérsias fundiárias como forma de criar um ambiente de negócios favorável para o setor da construção civil, garantindo segurança jurídica para os negócios imobiliários e permitindo o ingresso das propriedades no Sistema Financeiro da Habitação, de modo a proporcionar às famílias acesso a financiamentos habitacionais para imóveis regularizados.
A grande diversidade ambiental de Mato Grosso é um ativo central num processo de desenvolvimento sustentável do Estado, e não um entrave. O crescimento das cidades não deve ocorrer à custa da destruição do meio ambiente, mas em um modelo que incorpore esse ativo ao ambiente urbano, a partir de boas práticas de gestão de núcleos urbanos, como visto nas cidades chinesas de Hangzhou, Zhoushan, Zhuhai, Ningbo, Guangzhou e Weihai – todas referências globais na integração entre áreas urbanas e a preservação de recursos naturais.
Garantir a formalização das propriedades, incorporar tecnologias verdes e uma agenda ambiental desideologizada, oferece as condições para que o impulsionamento da economia pelo agro ganhe um multiplicador na economia, no meio ambiente e nos negócios.
Mato Grosso tem a oportunidade de se tornar um exemplo de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Para isso, é imprescindível a integração intergovernamental em torno do planejamento urbano que contemple o meio ambiente das cidades – oportunidade para construir cidades mais justas, sustentáveis e prósperas, que sirvam de modelo para as cidades brasileiras.
Fernando Dantas é advogado, especialista em direito imobiliário, urbanístico e ambiental, sócio do escritório Carvalho Dantas & Palhares e autor do livro “Propriedade Imobiliária nas Cidades: O Caos e a Criação de Espaços Urbanos”.
