ONOFRE RIBEIRO
Há alguns participei de um programa na TV Assembleia, em Cuiabá, onde o tema foi a maioridade penal. A abordagem inicial foi se eu era contra ou a favor de elevar a maioridade penal para 16 anos ou mais. Durante a entrevista sustentei que não sou a favor, nem contra. Sou a favor da vida e contra o preconceito. Na verdade, estamos começando essa discussão do fim pro começo. Por que a criança e o adolescente cometem infrações ou crimes?
A resposta não está no crime, tampouco está no Estatuto da Criança e do Adolescente. Está em duas pontas da sociedade, a partir das quais vai estourar na outra ponta que é o crime e a detenção infanto-juvenil: a família que não impõe limites e a escola que não educa. A escola não ensina o que o jovem precisa, e ele se perde nesse emaranhado da sociedade e não sabe como se comportar pra viver. Ansioso por consumir, não recebe educação familiar e a escola não lhe oferece expectativas diante da sua realidade. Aí, ele pode se envolver em equívocos e cai nas mãos da polícia e passa a ser discriminado ali, na escola, no seu meio social e na família. Pronto, está feito um bandido! Inocente na origem, porque ninguém nasce bandido!
Recentemente, um amigo foi assaltado em casa por dois jovens drogados, armados e violentos. Com calma, ele iniciou uma conversa que deu certo. Os rapazes confessaram que ninguém nunca lhes disse que os bens pertencem às pessoas que os adquiriram, e que ninguém tem o direito de tirá-los, ainda mais à força de armas. Eles não sabiam também que não se pode matar outras pessoas. No seu entendimento, esses valores sociais nunca lhes foram ensinados. Parecem tão óbvios, mas precisam ser ensinados.
Então, aumentar a maioridade penal é ampliar presídios e criar escolas do crime cada vez mais sofisticadas. Lugar de jovem não é na cadeia. É na escola e nos lugares de apoio e de profissionalização. Lugar de qualquer pessoa, rica ou pobre não varia muito disso. Os valores essenciais precisam ser mantidos. Quem os ensina são a família em primeiríssimo lugar, e depois a escola. Por último, a vida!
Se lá na ponta mais pobre da sociedade falta a família, falta a educação e faltam as políticas públicas da educação, da saúde, da orientação social preventiva, a escola em horário integral pra ensinar a cidadania, não será a maioridade penal que vai solucionar o caos de guerra civil que vive o Brasil na atualidade.
Mais uma vez estamos discutindo errado. Muito conveniente pra muita gente desviar o rumo da conversa...!
ONOFRE RIBEIRO é jornalista em Mato Grosso
