Considerada uma das profissões mais perigosas do mundo e uma das mais antigas, a Polícia Penal de Mato Grosso teve seu dia comemorativo criado aqui no Estado há pouco mais de seis meses.
Isso mesmo, o Governo do Estado sancionou no dia 09 de junho deste ano, a lei de autoria do deputado estadual e policial penal, João Batista, que instituiu no calendário oficial de eventos do estado, o Dia do Policial Penal a ser comemorado no dia 04 de dezembro.
Reconhecimento recente pode até parecer estranho, mas não para nós policiais penais, que de certa forma sabemos que grande parte da população pouco sabe sobre nosso trabalho e nossas atividades. Atualmente somos 2.658 policiais penais, responsáveis pela gestão e segurança de mais de 40 unidades prisionais em todo o estado.
São inúmeras atribuições, muitas delas ainda não regulamentadas e que exercemos sem receber a devida remuneração pela tarefa realizada. Trabalhamos o tempo todo fazendo a segurança, vigiando e escoltando pessoas que cometeram crimes, indivíduos perigosos para conviver em sociedade e que em grande parte são membros de facções criminosas, compostas também por pessoas que estão fora das grades.
As funções do policial penal vão muito além de abrir e fechar cadeados, abrir e fechar celas, entregar marmitas e remédios aos reeducandos. De acordo com a Lei Complementar 389/2010, são ao menos 18 atribuições listadas, que incluem entre outras: revista nos detentos, celas, pátios, revista nos visitantes, servidores e demais pessoas que adentrarem a unidade; prestar segurança aos diversos profissionais que fazem atendimentos especializados às pessoas custodiadas; vigilância interna; vigilância externa, incluindo as muralhas e guaritas dos estabelecimentos penais; contenção; realizar escolta armada em cumprimento às requisições das autoridades competentes; realizar escolta armada nas transferências entre estabelecimentos penais.
Além de outras atribuições não regulamentadas e serviços atribuídos por outras autoridades e poderes, aceitos pelo executivo, tais quais: Malote digital (citação, intimação, notificação, certificação, alvará de soltura, cumprimento de mandado de prisão dentre outros); Acompanhamento a LEI SECA, operações com cães, serviço de inteligência, operação de aeronave não tripulada (drone), e todas as atividades de gestão da pasta (secretário adjunto, superintendentes e todos os cargos de confiança). Serviços feitos com mestria.
Sem contar situações mais extremas como prestar assistência em emergências, tais como fugas, motins, incêndios, rebeliões e outras assemelhadas; e auxiliar as autoridades, objetivando a recaptura de foragidos dos estabelecimentos.
Ou seja, todo o trabalho envolvendo reeducandos dentro e fora das unidades prisionais é de responsabilidade dos policiais penais, inclusive com ajuda do setor de inteligência para investigar possíveis tentativas de crimes cometidos por comparsas do lado de fora dos muros. Essas são apenas algumas informações sobre a Polícia Penal de Mato Grosso, e a sociedade precisa saber a importância da nossa categoria e todo o trabalho que realizamos para manter a segurança dentro e fora dos muros. Muito prazer, somos policiais penais.
Amaury Neves é policial penal e presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT)
