BRUNO CASTRO
A dinâmica das relações societárias, especialmente no Brasil, é frequentemente palco de conflitos que podem ameaçar a continuidade e o sucesso das empresas, em especial aquelas de controle familiar. Segundo a Câmara de Arbitragem Empresarial (Camarb), mais de 30% dos litígios empresariais no país envolvem disputas societárias. Entre os conflitos mais comuns estão disputas sobre a gestão, distribuição de lucros, poder de decisão e sucessão.
De acordo com a PwC, 75% das empresas familiares não chegam à terceira geração. Esse dado alarmante reflete não apenas a falta de preparo para o processo de sucessão, mas também os conflitos que surgem no seio das famílias empresárias. Um levantamento da Deloitte também aponta que 60% dos conflitos societários estão relacionados a questões de sucessão, o que demonstra a importância de mecanismos claros e eficazes para lidar com esses momentos críticos.
Outro dado relevante vem do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e destaca que empresas com práticas de governança bem inovadoras têm 25% menos litígios entre sócios e, quando os conflitos ocorrem, são resolvidos de forma mais rápida e eficiente.
A adoção de boas práticas de governança corporativa tem se mostrado uma estratégia eficaz para reduzir e resolver conflitos societários. Governança não significa apenas o cumprimento de regras, mas sim a criação de uma cultura empresarial que valoriza a transparência, a responsabilidade e a equidade entre os sócios.
Como explícito em Herança ou Legado? , “a governança não é apenas uma questão de proteção jurídica; ela é uma base para criar relações empresariais, saúde e resiliência.” Nesse sentido, a governança ajuda a estabelecer regras claras para a tomada de decisões, o que diminui a probabilidade de disputas entre os sócios.
Entre os principais mecanismos de governança que podem ser utilizados para evitar conflitos societários, destacam-se o acordo de sócios, que bem estruturado pode prever os direitos e obrigações de cada sócio, evitando divergências sobre a gestão e a distribuição de lucros, além da criação de conselhos de administração, que possa trazer uma visão estratégica para a empresa, facilitando o esforço que surge da gestão direta pelos sócios. Outro item que ajuda a reduzir os conflitos é a transparência na comunicação para evitar mal-entendidos que resultem em divergências.
E não tem como não falar de um planejamento sucessório, essencial para preparar a sucessão de forma planejada, estruturar o processo com a criação de participações familiares, por exemplo, é fundamental para evitar disputas futuras. No livro, menciona que "a sucessão bem-sucedida é resultado de planejamento estratégico e diálogo, não de improviso ou imposição".
A criação de uma holding familiar é uma das estratégias mais eficazes para a sucessão e a governança em empresas familiares. A holding permite que as ações da empresa sejam controladas por um órgão central, o que facilita a tomada de decisões e a proteção do patrimônio familiar. Além disso, a holding pode estabelecer diretrizes de governança que serão seguidas pelas gerações futuras.
Na prática , é possível constatar que as empresas que adotam a governança e o planejamento sucessório via holding fornecem benefícios adicionais aos conflitos entre sócios e sucessores. A estruturação de uma holding familiar permite não apenas a preservação do patrimônio, mas também a continuidade do negócio.
Os conflitos societários fazem parte da realidade de muitas empresas, especialmente nas de controle familiar. Portanto, é fundamental que os sócios estejam preparados para lidar com os conflitos de maneira madura e profissional, utilizando a governança como um alicerce para o crescimento sustentável e a harmonia nas relações societárias.
Bruno Oliveira Castro é advogado especializado em Direito Empresarial e sócio da Oliveira Castro Advocacia. Sua expertise abrange constituição de holdings familiares, Direito Empresarial, Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança Corporativa, Direito Autoral e Direito Tributário. Atua como administrador judicial, professor, palestrante e parecerista, além de ser autor de livros e artigos jurídicos. Em 2024, lançou o livro “Herança ou Legado? O que você deixará para a próxima geração?”
