DO REPÓRTERMT
A Câmara de Cuiabá aprovou na terça-feira (25) o projeto de lei 67/2023 que prevê a criação de cemitérios públicos para animais domésticos. Para se tornar realidade, a inciativa depende apenas da sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Conforme o projeto, o Executivo municipal será responsável pelo sepultamento dos pets das famílias cuiabanas, ongs e de protetores independentes cadastrados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Se a proposta se tornar lei, famílias de baixa renda poderão sepultar seus pets de forma gratuita, já as que tiverem condições deverão pagar taxas de serviço conforme regulamentação da Central Funerária Municipal.
Conforme o autor do projeto, vereador Sargento Vidal (MDB), a ideia é evitar o descarte inadequado dos restos mortais dos animais. O texto ainda prevê que cemitérios privados poderão estabelecer suas próprias regras sobre sepultamento de animais, com reserva de 10% de sua área total para campas, jazigos, gavetas ou carneiras exclusivas para os bichos.
