DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem duas vagas abertas para o cargo de desembargador em razão das aposentadorias de Guiomar Teodoro Borges e Rondon Bassil Dower Filho, anunciadas na última semana.
Guiomar antecipou a aposentadoria, prevista para abril. Ele ingressou na Corte por meio do Quinto Constitucional e será substituído por um integrante do Ministério Público.
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O trâmite prevê que o MP forme uma lista sêxtupla que é encaminhada do TJ. Lá, os desembargadores selecionam três nomes. Essa lista tríplice é encaminhada ao governador, que é quem definirá o escolhido. O edital que trata dessa aposentadoria ainda não foi publicado.
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Já a vaga de Rondon será preenchida por um juiz de carreira, eleito pelos desembargadores a partir do critério de merecimento. A legislação prevê que a eleição seja pública, com votação nominal e fundamentada.
As inscrições tiveram início nessa sexta-feira (07) e seguem até o dia 11 de fevereiro, pela internet.