DA REDAÇÃO
Advogados de Mato Grosso têm relatado dificuldades de acionar os serviços do judiciário e decidiram acionar o canal de atendimento “Chama a OAB”, da Ordem dos Advogados do brasil (OAB-MT) para reclamar. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está atendendo de forma remota (teletrabalho) por causa da pandemia de covid-19 e, segundo os advogados, isso tem afetado o trabalho.
Entre as principais reclamações já registradas está a dificuldade de falar por telefone em gabinetes, secretarias e assessorias, para resolver questões relativas a andamento processual. “O telefone toca até cair”, afirma uma advogada, que recorreu ao canal da OAB-MT.
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Há muitos reclames também quanto à demora no proferimento de decisões, em ações urgentes, sem que o advogado possa, presencialmente, requerer a preferência no julgamento, considerando a natureza da matéria, uma vez que por e-mail não consegue retorno. “Mandei e-mail, não obtive resposta”, lamenta outro advogado.
Além disso, reclamam também da dificuldade para agendar videoconferência, pagamento de precatórios, entre outras necessidades rotineiras do pleno exercício da Advocacia.
O Tribunal de Justiça decidiu responder à notícia das reclamações e afirmou que, mesmo no regime de teletrabalho, os resultados aumentaram, apresentando gráficos para comprovar os números.
“A movimentação processual registrada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em fevereiro, em Primeira e Segunda Instâncias, é superior à média registrada em outubro e novembro de 2021, quando a instituição registrava 60% de seus integrantes em trabalho presencial. Somente no dia 2 de fevereiro, por exemplo, o Judiciário registrou 134.079 movimentos processuais no Processo Judicial Eletrônico. No dia 2 de fevereiro de 2021 foram 97.504 movimentações”, diz a nota.
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No entanto, o Poder Judiciário confirma que o atendimento ao público externo so está acontecendo de forma online e em meio período, das 13h às 19h. Da mesma forma, confirma que agendamentos só estão sendo feitos via e-mail, mas não apresentou dados que confirmem a eficácia deste modelo de serviço.
Por fim, pede que as dificuldades sejam relatadas à Corregedoria-Geral da Justiça.
Divergências
As divergências entre OAB e TJMT começaram no dia 24 de janeiro, quando a nova presidente da Ordem, Gisela Cardoso, se posicionou contra o regime de teletrabalho, pois as ferramentas virtuais disponíveis não seriam eficientes.
No dia seguinte, o juiz Marcos Faleiros respondeu, dizendo que Gisela era “negacionista” por cobrar que o judiciário atendesse presencialmente, mesmo em maio ao aumento de casos da covid.
Desde então, continua a queda de braço.
