CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Mesmo após ser criticado pelo fechamento das portas do Palácio da Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu prorrogar o regime de teletrabalho em todas as comarcas.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (31), considerando o agravamento da pandemia da covid-19 em Mato Grosso, e segue até o dia 28 de fevereiro, segundo a nova portaria.
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Conforme o TJMT, haverá rodízio de servidores em atividades internas no período vespertino. No entanto, não haverá atendimento presencial ao público. Essa demanda deve ser feita por meio do Balcão Virtual.
Para tentar amenizar a polêmica instaurada na semana passada, quando diversos advogados, incluindo a seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, apontaram a demora no atendimento virtual do Judiciário, o Tribunal fixou prazo de 48 horas para retorno das demandas que forem encaminhadas para os emails, com prazo máximo de cinco dias úteis.
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Também é possível pedir, via email, agendamento de atendimento com os magistrados. Foi proibida a solicitação por Whatsapp e Telegram. Confira a portaria na íntegra aqui.
OAB x TJMT
Na semana passada, a adoção do regime de teletrabalho no Judiciário provocou um “desentendimento” entre o Palácio da Justiça e a OAB.
O caso começou quando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, respondeu, em entrevista a um programa de TV, que o fechamento do Judiciário era preocupante, e que o Tribunal de Justiça seria o Poder que menos ficou aberto durante a pandemia.
As declarações levaram o juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, a criticar o posicionamento em suas redes sociais e chamar Gisela de “negacionista”, sugerindo que a presidente estaria minimizando a pandemia. Ele ainda ressaltou que, mesmo em home office, a atuação do Judiciário segue em alta produtividade.
Por sua vez, as declarações de Faleiros fizeram a OAB reiterar os argumentos contrários ao fechamento do Judiciário, provocando, ainda, manifestação de diversos advogados.
Então, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, emitiu nota afirmando que as alegações dos advogados “ferem a alma” dos servidores que continuam com o alto desempenho no teletrabalho.
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