JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu o cadastro de condenados por estupro e violência doméstica. A fala da parlamentar vem após a chacina em que mãe e suas três filhas foram mortas. Três das vítimas foram estupradas enquanto ainda se contorciam. O crime bárbaro aconteceu em Sorriso (420 km de Cuiabá), na segunda-feira (27). O autor da barbárie, Gilberto Rodrigues dos Anjos, 32 anos, já era procurado por estupro, em Lucas do Rio Verde (354 km da Capital). Ele trabalhava como pedreiro na obra ao lado da casa delas.
As vítimas foram identificadas como Clecy Calvi Cardoso, 46 anos; e suas filhas Miliani Calvi Cardoso, 19 anos; Manuela Calvi Cardoso, 13; Melissa Calvi Cardoso, 10 anos. A menina mais nova é a única que não foi estuprada. Ela foi morta por asfixia.
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O cadastro, para a deputada, pode ser útil para empregadores na hora da contratação ou até mesmo para mulheres, que podem evitar se relacionar com um estuprador. Nesse caso, poderia evitar a contratação de Gilberto.
“Um homem que já havia sido condenado por um crime de estupro. Em caso como esse, por uma contratação, por exemplo, é relevante que a pessoa que vai contratar um cidadão saiba sobre os seus antecedentes criminais. Ainda mais crimes como a violência doméstica e como os crimes de estupro de vulnerável, que são crimes silenciosos, que geralmente acontecem entre quatro paredes”, explica.
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“Esse cadastro seria uma forma de proteção da mulher e da criança. E eu acredito que ele seria muito importante, porque quem não gostaria de ter um cadastro à sua disposição onde você tivesse acesso a esses antecedentes criminais da pessoa que você está, ou contratando, até mesmo se relacionando na sua vida privada? Então, acho que seria uma segurança maior”, defende.
O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o governador Mauro Mendes (União) entrou com um recurso contra as leis estaduais 10.315/15 e 10.915/19 que criaram cadastro estadual de pedófilos e lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado.
Janaina diz que a Assembleia vai continuar defendendo o projeto. “O governo [de Mato Grosso] alega a inconstitucionalidade da matéria, mas a Assembleia [Legislativa] vai defender a constitucionalidade do projeto, entendendo que é pelo bem maior e que isso deve ter relevância no contexto do todo”, completa.
Na segunda-feira, a parlamentar já tinha uso suas redes sociais e comentado sobre a chacina. A deputada defendeu a pena de morte ou prisão perpétua para quem comete crimes violentos contra mulheres.
“Minha mãe não gosta que eu defenda a morte de ninguém. Somos cristãos e toda vez que falo disso ela se chateia comigo. Mas não vejo outro caminho que não seja prisão perpétua ou pena de morte em casos como esses”, escreveu a deputada.
“Me dói dizer, não se trata de A ou B, filho do fulano ou do ciclano. A lei deve ser igual para todos e deve ser rigorosa”, acrescentou.
ANA 30/11/2023
O CADASTRO PODE SER ÚTIL PRA QUEM PRA QUEM QUER USAR O DINHEIRO DA PENSÃO POR MORTE FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL EM INVESTIMENTOS MAIS NORMAIS COMO POR EXEMPLO... PORQUE O EMPREGADOR MESMO NÃO ESTÁ NEM AÍ E AS MULHERES NUNCA SÃO ELEITAS PRA NADA COM RARÍSSIMAS EXCEÇÕES SEM NEM TER DIREITO DE PODER PAGAR SUA PRÓPRIA EUTANÁSIA PROIBIDA NO BRASIL (CUSTA RF$120.000,00 NA SUÍÇA), NEM ABORTO, VONTADE FEMININA BRASILEIRA DE VIVER = ZERO!
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