APARECIDO CARMO
DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
A senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD) reconheceu que as denúncias expostas pelo jornal Folha de S. Paulo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) são muito graves. Contudo, a parlamentar não vê viabilidade para o pedido de impeachment contra ela.
Moraes é acusado de usar de forma irregular a estrutura da Justiça Eleitoral para fundamentar decisões no STF, principalmente contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), direcionando os esforços dos servidores públicos para fundamentar decisões que já haviam sido tomadas.
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“É uma coisa muito séria um impeachment de um ministro do STF. Mas o Alexandre, ele é uma pessoa muito inteligente. Só foi possível fazer algumas coisas, porque ele é peitudo. Mas eu não acredito que haja impeachment dele. Não acredito que o presidente do Senado acate o pedido do impeachment dele”, disse a senadora em conversa com jornalistas nessa segunda-feira (19).
“Eu considero grave. Se comprovada, a denúncia é muito grave. Muito grave mesmo. E aí eu não sei o que vai ser feito, mas é um caso muito sério”, acrescentou a senadora.
Buzetti entende que Alexandre de Moraes passou dos limites várias vezes na condução dos inquéritos que estão sob sua responsabilidade, o que evidenciaria que ele não está disposto a dialogar com os demais Poderes.
“Eu acho que ele passa dos limites em vários momentos. Ele poderia ser de uma maneira diferente, você pode falar a mesma coisa com outras palavras e ser uma pessoa mais querida, mais acessível, mais polida, exatamente. Eu acho que o Alexandre perdeu a mão em muitos momentos”, disse.
Para que um processo de impeachment seja aberto contra um ministro do STF é preciso que o presidente do Senado aceite uma denúncia que aponte e fundamente uma irregularidade cometida. Buzetti, que é do PSD, mesmo partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não acredita que essa possibilidade possa prosperar e acredita que o próprio partido vai fechar questão nesse sentido, para blindar Moraes.
“Vai fechar (questão contra o impeachment), esquece. Vai fechar”, disse.
A senadora evitou dar seu posicionamento pessoal sobre um eventual impedimento contra Moraes. “Eu acho que isso é uma coisa que primeiro tem que ver viabilidade. Se não tem viabilidade, por que você é a favor ou contra?”, questionou.
Denúncias contra Moraes
Segundo reportagens assinadas pelos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folha de S. Paulo, Moraes teria usado indiscriminadamente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar decisões em inquéritos no STF. Apesar de ele atuar nos dois tribunais, o normal seria que ele oficiasse a Corte Eleitoral quando necessário, o que não aconteceu. Além disso, há indícios de que Moraes tenha escolhido quem seriam os alvos dos inquéritos conduzidos por ele, mirando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme o jornal paulista, os relatórios eram ajustados sob medida para embasar uma ação pré-determinada. Quando não haviam elementos que justificassem a decisão que o gabinete de Moraes já havia tomado, a recomendação era usar a “criatividade”.
O ministro determinava os próximos passos das investigações em conversas por WhatsApp, o que não está previsto nos ritos do Judiciário. Também consta que, por meio do STF, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de usuários brasileiros que estavam divulgando uma manifestação em um evento que contaria com a presença de alguns ministros do STF em Nova Yorque.
Numa troca de mensagens obtida pela Folha, o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão vinculado ao TSE, Eduardo Tagliaferro, apontou que o pedido não tinha nada a ver com a eleição ou com a Justiça Eleitoral.
"Bom dia! Estou vendo como fazer isso pelo TSE, não faz menções às urnas, pleito ou instituição, fala STF", disse ele.
A resposta que obteve do juiz Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes, dizia que a decisão já tinha sido publicada pelo gabinete do ministro no Supremo, expondo o uso indiscriminado da estrutura do Judiciário sem a observância dos ritos legais.
"Bom dia, Eduardo! Tudo bem?! Não se preocupe: o Ministro assinou hoje de madrugada a decisão pelo STF", respondeu o juiz.
Em resposta à Folha de S. Paulo, o gabinete do ministro respondeu que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
