FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
O advogado criminalista Eduardo Mahon criticou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que culminou no breve afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo. Segundo Mahon, a ação foi “fora do tempo” e perdeu a efetividade.
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"Talvez o 'timing' dessa cautelar esteja descompassada, um pouco perdida no tempo. Fosse antes, seria mais efetiva. Agora, só restam os efeitos deletérios da instabilidade”, disse o advogado.
Acusado de liderar uma organização criminosa que agia na Saúde de Cuiabá, Emanuel foi afastado por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na segunda-feira (4). O magistrado acatou o pedido do promotor de Justiça, Carlos Zarour, do MP. Entretanto, já na quinta-feira (7), o afastamento foi “derrubado” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas diz que o MP formulou dois pedidos de afastamento (um foi feito ano passado), dirigindo-os a dois desembargadores diferentes do TJ e pautando-se na mesma imputação, que é a existência de um esquema criminoso na gestão da Secretaria de Saúde. Na visão de Dantas, isso indica “uma possível inobservância das regras processuais de conexão”.
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“Um fato que me pareceu estranho foi a duplicidade de pedidos do MP. É possível, claro, sobretudo quando vise providências jurisdicionais diferentes. Não se trata de cópia, mas de expedientes similares. Utilizando-se de processos em tramitação (no caso, da prevenção do Desembargador Giraldelli) ou novas medidas (levadas a efeito pelo Desembargador Luiz Ferreira), tudo indica que se tratou de uma manobra inteligente do Ministério Público, mas um tanto malicioso, o que fez ruir a credibilidade de ambos os requerimentos, a um só tempo”, apontou Mahon.
A paralisia dos vereadores é o que motiva a provocação ao Poder Judiciário que nem sempre resolve os problemas a contento
Conforme o criminalista, a melhor opção por agora seria a Câmara Municipal atuar de forma rápida e firme, já que a Casa recebeu na última semana um novo pedido para abrir uma Comissão Processante que pode cassar Emanuel.
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“A paralisia dos vereadores é o que motiva a provocação ao Poder Judiciário que nem sempre resolve os problemas a contento. Daí que o Judiciário paga o preço pelo estado de catatonismo do Legislativo. São os vereadores, eleitos pelo povo, com o devido processo legal, os fiscais do executivo, os legítimos para avaliar a conveniência de um afastamento”, destaca Mahon.
“Lembremo-nos sempre de que um eventual desastre na saúde cuiabana é, de muitas formas, parte da responsabilidade da Câmara que se mostra leniente. Essa conta vai chegar nas próximas eleições”, completa.
Por fim, o advogado afirma que devido a esses problemas jurídicos, a cidade também vive uma crise política.
Essa conta vai chegar nas próximas eleições
“Meu receio é que haja radicalizações que ensejem até mesmo a piora do quadro. O próximo prefeito não pode ser apenas alguém de oposição. É importante que tenha uma ampla rede de apoio estadual e federal para recuperar a cidade”, finalizou.
João da Costa 09/03/2024
Com certeza fica muitas dúvidas, tiveram muito tempo pra se pronunciar e agora que os processos seguiram para JF eis que os heróis decidiram se movimentar e de quebra levaram uma sapatada vergonhosa e historica do ministro. O compadres tem seu preço
Roberto 08/03/2024
Nesse país o culpado sempre é o trâmites da justica ou como foi feita a prova ou quem julgou ou a vara que transitou, mais nunca do político ladrão...... quando não dá pra redondar, engaveta pra prescrever se não der pra prescrever mudam a regra do jogo
2 comentários