VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O Governo do Estado suspendeu a demissão do fiscal de tributos Marcel Souza de Cursi, ex-secretário na gestão Silval Barbosa. Ele foi demitido no dia 20 de setembro de 2024, seguindo uma recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pois está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Cursi é acusado de receber propina por meio da concessão de incentivos fiscais ilegais a empresas entre os anos de 2011 e 2014. Ele chegou a ser preso em 2015, na Operação Sodoma.
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Tentando modificar a decisão do Governo que resultou na sua demissão, Marcel de Cursi entrou com um pedido de reconsideração para voltar ao cargo. O Governo acatou o pedido até que a PGE conclua a análise do caso, antes de dar decisão final.
Para permitir a volta de Cursi, o Governo levou em consideração que a manutenção do fiscal de tributos no cargo não prejudicará a análise do caso e que, sem o emprego, o servidor poderá sofrer graves lesões de direito. Além disso, caso ele fique sem receber o salário, mesmo sem o PAD ter sido finalizado, o Estado poderá ser obrigado a arcar com os prejuízos, tendo que pagar os salários retroativos.
Cursi é funcionário público efetivo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) desde 1990. Ele recebia um salário bruto de R$ 45 mil, além de uma verba indenizatória de R$ 9 mil.
“In casu, a manutenção do requerente no serviço público não trará prejuízo à análise do pedido. Por outro lado, retirar sua remuneração, sem que o processo administrativo tenha se exaurido, poderá causar-lhe prejuízos de difícil reparação, além do fato de que eventual mudança no decisum poderá obrigar o Estado a arcar com o pagamento dos proventos indevidamente cassados”, diz trecho do despacho publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (03).
Operação Sodoma
A Operação Sodoma trouxe à tona a existência de uma organização criminosa, que atuou entre 2011 a 2014, durante a gestão do então governador Silval Barbosa, da qual o ex-secretário fazia parte. O grupo cobrava propina de empresários para mantê-los como beneficiários do programa, bem como para manter contratos vigentes com o Estado.
Silval, Marcel e o também ex-secretário Pedro Nadaf foram denunciados por corrupção e por formar organização criminosa.
