RENAN MARCEL
DAFFINY DELGADO
A senadora Margareth Buzetti (PSD) vem mobilizando uma verdadeira força-tarefa em busca da aprovação do seu pacote de leis anticrime, que endurece o tratamento para bandidos, estupradores e feminicidas. Nesta segunda (01) ela conquistou apoio da classe política de Mato Grosso, sob liderança do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), e de Janaina Riva (MDB), procuradora Especial da Mulher da AL.
Por meio da Procuradoria da Mulher, a Assembleia Legislativa formulou uma carta a ser encaminhada ao Congresso Nacional pedindo a aprovação do pacote de medidas anti-feminicídio.
Em reunião no Colégio de Líderes, os projetos apresentados pela senadora foram explicados aos deputados estaduais. São três propostas: uma PEC que dá competência aos estados para legislar sobre questões penais; um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais condenados em primeira instância; e, por fim, o pacote anti-feminicídio, que está na Câmara dos Deputados. Os outros projetos estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado.
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Entre as propostas, o pacote da senadora prevê pena de até 40 anos para feminicidas e estipradores, sem direito a visitas íntimas.
O encontro contou ainda com a presença da deputada federal Gisela Simona (União), que ficou encarregada de agendar uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL). Os parlamentares de Mato Grosso pretendem convencer Lira da importância de colocar a proposta do anti-feminicídio em votação.
Para Botelho,a medida é extremamente importante para tentar mudar a realidade de Mato Grosso. O estado é o que mais mata mulheres no Brasil. "A gente tem visto esses casos que têm assolado Mato Grosso e a opinião pública em geral. Não dá para nós ficarmos calados diante de tantos casos. Temos que procurar ações para sermos mais duros e para que possamos dar uma resposta, para que isso diminua. Quem fizer isso vai morrer na cadeia, e ninguém vai ter pena dele".
Na reunião, o deputado citou o caso de Horaide Bueno Stringuini, de 84 anos, que foi estuprada e morta a facadas na última quinta-feira (28).
"Então nós precisamos cobrar celeridade nesses projetos. Pedir pra ele [Lira] que coloque o projeto para ser votado. Não temos mais condições de nós continuarmos a ver o feminicídio acontecendo em nosso estado. Mato Grosso está passando vergonha por ser um estado que mais mata mulheres no País e no mundo".
Janaina Riva, por sua vez, destacou o envio de uma carta de apoio aos projetos de Buzetti para o Congresso Nacional, em nome da Assembleia e da Procuradoria da Mulher. A deputada lembrou um projeto de autoria de Sebastião Rezende (União) que já previa o cadastro de condenados pela justiça por crimes de estupro e pedofilia. "É muito importante essa pauta", finaliza.
