DO REPÓRTER MT
A Justiça Eleitoral indeferiu nesta segunda-feira (09) o pedido de registro de candidatura do empresário Tião da Zaeli (PL), concorre ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Flávia Moretti (PL).
A Coligação Várzea Grande Melhor, integrada pelos partidos Republicanos, PP, PDT, MDB, PRD, Novo, Agir, PSB, União, PSD e Federação PSDB/Cidadania, apresentou impugnação ao registro de candidatura do candidato.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
A decisão é do juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, que acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela impugnação do registro de Zaeli.
“Em consonância com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, indefiro o pedido de registro de candidatura de Sebastião dos Reis Gonçalves, para concorrer ao cargo de vice-prefeito”, diz trecho da decisão.
O motivo é que Tião não atendeu à determinação judicial e não apresentou certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, documento este que é previsto como condição de registrabilidade. "Outrossim, verifica-se a falta de condição de registrabilidade, conforme dispõe o art. 27, inciso III, alínea “a”, da Resolução TSE n.º 23.609/2019, além de persistir a causa de inelegibilidade, decorrente do Processo nº 173-27.2015.6.11.0020, prevista na Lei Complementar nº 64/90, em seu Art. 1º, I, “p”".
Outro lado
Por meio de assessoria, a coligação de Zaeli enviou a seguinte nota:
A Coligação Sede por Mudança recebeu com surpresa a decisão de indeferimento do registro do candidato a vice-prefeito Tião da Zaeli (PL).
Assim que notificada, a Coligação apresentará recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com a plena convicção de que o registro será deferido, uma vez que Tião da Zaeli preenche todas as condições para ser candidato a vice-prefeito de Várzea Grande nas eleições municipais deste ano.
