VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
Uma interceptação telefônica gravou uma conversa entre Mirian Calazans (PDT) e o ex-servidor da Prefeitura de Cuiabá Cosme Ridoval, na qual ela, segundo as investigações, estariam combinando o pagamento de vantagens indevidas em troca da facilitação de serviços. Na ligação, do dia 9 de agosto de 2012, Mirian e Cosme falavam sobre um processo em trâmite na Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Mirian foi acusada de corrupção pela prática de crimes contra a administração pública. Ela é candidata a vice-prefeita de Cuiabá, na chapa de Domingo Kennedy (MDB), e nega as acusações.
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Na conversa interceptada, ela perguntava para Cosme se determinado serviço teria dado certo, como poderia pegar e qual o valor pagaria por ele.
Reprodução - denúncia MP
Na época, Mirian trabalhava como gerente comercial de processos de órgãos públicos na empresa Centro Oeste Contabilidade. Já Cosme atuava no cargo de assistente administrativo, exercendo a função de digitador na Coordenadoria de Cadastro Imobiliários da Prefeitura de Cuiabá. Era ele quem recebia processos de outros setores da prefeitura, referente a cadastros imobiliários, processos de cancelamentos de averbação de escritura, revisão de IPTU, desdobramento das áreas, remembramento e outros processos pertinentes a imóveis.
Em oitiva realizada no dia 13 de junho de 2013, ao ser perguntada sobre seu relacionamento com Cosme Ridoval, Mirian disse que já havia solicitado diversas vezes a verificação de processos de baixa de empresas. Ela disse também que havia solicitado um serviço de consulta prévia para abertura de empresa, pelo qual pagou a quantia de R$50 a R$100 para Joelson Soares.
Outra solicitação que Mirian informou ter feito a Cosme seria referente a renovação da inscrição de uma empresa de medicamentos localizada na Galeria Itália e na Avenida do CPA. O valor do serviço foi de R$300.
Já a conversa interceptada, segundo Mirian, foi referente a dois processos de consulta prévia que estavam com o servidor Claudino e, em razão da demora, solicitou ajuda a Cosme, que informou que ela deveria pagar um valor a um outro servidor, o Claudino. Sendo assim repassou o valor a Joelson, que liberou um dos processos.
Joelson, que também foi denunciado por corrupção ativa por receber vantagens ilícitas, atuava na época como despachante. Ele afirmou durante interrogatório, no dia 24 de outubro de 2017, que os serviços prestados para Mirian foram apenas consultas prévias e que cobrava entre R$100 e R$200.
Cosme por sua vez, em interrogatório no dia 1º de fevereiro de 2018, negou ter recebido qualquer valor de Mirian e que os únicos serviços prestados a ela foram informações referentes a processos solicitados.
“Resta demonstrado, portanto, a prática de corrupção ativa e passiva, posto que COSME RIDOVAL GONÇALVES MANSO, por intermédio de JOELSON SOARES DE CARVALHO, recebeu por várias vezes, durante o ano de 2012, vantagens indevidas para praticar atos de oficio infringindo dever funcional, que foram ofertadas por MIRIAN CALAZANS DOS SANTOS”, diz trecho da denúncia.
Além de Miriam, Joelson e Cosme, outros cinco participantes do esquema foram denunciadas por corrupção. São eles: Adaíde Marques, Waldir dos Santos, Orlando Rodrigues, Daniel Kamil Fares e Flodoaldo Albano.
Uma nova audiência sobre o caso está marcada para os dias 6 e 7 de maio do próximo ano.
Em nota, Mirian se manifestou negando as acusações. Veja a nota na íntegra abaixo:
Nota à imprensa
- A candidata refuta de forma veemente a acusação de pagamento ou oferta de vantagem indevida a servidores públicos municipais.
- Miriam é contabilista e na prestação de serviços sempre prezou por uma atuação ética, idônea e em conformidade com a lei.
- Neste processo em que é citada, foi contratada para assessorar a abertura de um estabelecimento na Capital, por conta de sua vasta experiência e competência.
- Miriam afirma que, durante o cumprimento das funções para as quais foi contratada, jamais praticou atos ilegais ou realizou qualquer tipo de negociação que ao menos se aproximasse de manchar sua vida pessoal e profissional.
- Miriam destaca ainda que, ao aceitar o convite para ser candidata a vice-prefeita de Cuiabá, apresentou toda a documentação exigida, inclusive as certidões antecedentes criminais, que possui o Nada Consta.
- Por fim, a candidata está se defendendo nos autos do processo e tem a plena certeza que conseguirá provar a improcedência da ação.
