DO REPÓRTER MT
Alvo da Polícia Federal no âmbito da Operação Miasma, o servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Ricardo Henrique Santi, foi afastado de suas funções por determinação da Justiça Federal. Ele é acusado de incluir uma ambulância que pertence a seu pai no contrato da SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda., empresa de fachada ligada a Ernani Kuhn, sobrinho da primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro (PV).
A operação foi deflagrada no último dia 28, e teve o objetivo de investigar irregularidades na compra de um software de aproximadamente R$ 15 milhões. Ao todo, a PF cumpriu 32 mandados em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal.
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De acordo com a decisão da Justiça Federal que autorizou a operação, consta que Santi “fez incluir” no contrato de locação de ambulâncias da empresa de fachada SMT Transportes a ambulância do pai, Reynaldo Alceu Santi.
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"Ao aduzir que de todos os servidores públicos citados ao longo desta representação, o único que comprovadamente retornou à Secretaria de Saúde do Municipio de Cuiabá, após o fim da intervenção estadual, foi justamente o fiscal de contrato Ricardo Henrique Santi, que fez incluir no Contrato nº 263/2021/PMC, sob sua responsabilidade, um veículo pertencente ao próprio pai, Reynaldo Alceu Santi”, consta na decisão judicial.
A empresa teria recebido cerca de R$ 3 milhões, a título de indenização com o "atesto assinado pelo servidor".
Operação Miasma
De acordo com a PF, o esquema foi denunciado em maio do ano passado pelo Gabinete de Intervenção, que encontrou o contrato suspeito da Secretaria com a empresa hon Gestão Conhecimento e Tecnologia Ltda, pouco tempo após iniciar os trabalhos na pasta.
Conforme a denúncia, o software comprado nunca foi utilizado, apesar de a Prefeitura ter pago mais de 50% do valor. A decisão ainda destaca que a prefeitura já era atendida por outro sistema de computador, e a substituição deste não foi justificada tecnicamente.
As apurações, que tiveram início em 2023, relacionam o esquema criminoso com a possível participação de agentes públicos, envolvendo adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, celeridade dos pagamentos sem a implantação e uso efetivo do software contratado, além de pagamentos irregulares para a aquisição de licenças, suporte e treinamentos relacionados ao software.
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As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público. O valor contratual com a empresa investigada foi de R$ 14,9 milhões, e, no período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, foi empenhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
