CHRISTINNY DOS SANTOS
DO REPÓRTER MT
Gilmar Reis da Silva, apontado como líder do Comando Vermelho na região sul de Mato Grosso, que está foragido desde a última sexta-feira (14), foi transferido da Penitenciária Central do Estado (PCE) para o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, uma unidade de segurança mínima, por "bom comportamento", em decisão judicial tomada há 2 meses.
Na sexta-feira, em companhia de outro criminoso, identificado como Thiago Augusto Falcão de Oliveira, que foi condenado pelo assassinato de 4 pessoas, Gilmar fugiu da escolta policial enquanto os dois faziam compras em um supermercado e em uma casa de materiais de construção em Várzea Grande para um trabalho extramuros.
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"(...) ante o desconhecimento dos critérios adotados por aquele órgão adjunto acerca das movimentações de presos entre unidades prisionais, bem como pelo fato de o recuperando possuir bom comportamento no interior da unidade prisional e de já ter preenchido o requisito objetivo para a progressão ao regime semiaberto em 14.05.2019, além de já ter sido beneficiado anteriormente com a concessão de prisão domiciliar por ausência de tratamento médico regular no interior da PCE, é que DEFIRO o pedido de transferência formulado pela defesa e determino o encaminhamento do recuperando GILMAR REIS DA SILVA ao Complexo Ahmenon Lemos Dantas, cuja incumbência dos tramites ficará a cargo da SAAP”, concluiu o juiz.
Gilmar e Thiago estavam detidos no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, quando fugiram a caminho do trabalho extramuros. Anteriormente, os dois estavam presos na PCE, onde ficam os detentos de alta periculosidade.
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A defesa de Gilmar solicitou sua transferência para o Complexo Ahamenon em maio deste ano, alegando que seus dias de trabalho redimiam a pena, além de "problemas de saúde". A defesa ainda argumentou que o condenado teria direito à solicitar progressão para o regime semiaberto, o que foi negado.
Em 2021, Gilmar esteve em prisão domiciliar pela "ausência de amparo médico na PCE para tratamento em favor do recuperando para Hemorroidectomia, Fistulectomia e Esfincterotomia", doenças que alega ter no sistema gastrointestinal. No entanto, continuou preso por se tratar de mandado de prisão preventiva.
Alegando que Gilmar ainda estava com a saúde debilitada, assim como a superlotação do PCE, a defesa solicitou a transferência do detento para o Ahmenon, uma vez que a unidade prisional onde estava não possuía "estrutura para um cumprimento de pena dignamente".
Analisando a conduta de Gilmar, o juiz entendeu que o pedido de transferência merecia deferimento. "Conforme informado no relatório acima, o recuperando vem trabalhando regularmente na Penitenciária Central do Estado e não há qualquer informação juntada aos autos de que o mesmo tenha cometido falta disciplinar no interior da unidade prisional e/ou tentativa de fuga", consta em trecho da decisão, que merece destaque agora, já que o criminoso de fato fugiu da cadeia.
Citando a resolução CNJ nº 404/2021, que possibilita a transferência e o recambiamento de pessoas presas em caso de necessidade de tratamento médico (II) e de regulação de vagas em função de superlotação ou condições inadequadas de privação de liberdade (VIII), o pedido de Gilmar foi deferido.
O Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas foi inaugurado em 2020, como a maior unidade prisional de Mato Grosso, para abrigar 1008 presos apenas em perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena, não detentos de alta periculosidade.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) declarou apenas que a transferência de Gilmar Reis ocorreu por determinação da Justiça.
