DO REPÓRTERMT
O atentado ocorrido no dia 05 de julho, que resultou na morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados – seccional Mato Grosso (OAB-MT), Renato Gomes Nery, trouxe à tona novamente as disputas por terras no Estado. O caso ainda está sob investigação da Polícia Civil, mas já há indícios que apontam para uma possível ligação entre o crime brutal e uma briga judicial por uma área no município de Novo São Joaquim (465,2 KM ao Leste de Cuiabá).
Esta não é a primeira morte com esse mesmo tipo de relação nos últimos meses. Em dezembro de 2023, o também advogado Roberto Zampieri foi assassinado na frente de seu escritório, em Cuiabá. Conforme as investigações, a perda de uma propriedade, no valor estimado de R$ 6 milhões, em Paranatinga (411 km de Cuiabá), foi o que motivou os mandantes a determinarem a execução de Zampieri.
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Em fevereiro deste ano, o idoso João Antônio Pinto, de 87 anos, de forma semelhante perdeu sua vida, na região do Contorno Leste, bairro Jardim Imperial. João era dono de um terreno de 139 hectares, sendo que 70 hectares viraram alvo de grileiros. A disputa terminou com a morte do idoso, após ser alvejado por um investigador da Polícia Civil a uma distância de 12 metros dentro de sua propriedade.
No caso de Nery, o advogado denunciou na OAB-MT a atuação supostamente ilegal de um colega de profissão, por meio de um conchavo com filhos de desembargadores e magistrados. O objetivo do grupo, segundo ele, era tirar dele a posse de alguns hectares de terra que havia recebido como forma de pagamento dos seus honorários, depois de trabalhar para reaver as terras de um cliente em Novo São Joaquim.
OUTRAS DISPUTAS
Além desses que terminaram de forma trágica, outros casos estão em andamento na Justiça de Mato Grosso. Apesar de parecer algo absurdo, a realidade vivida por diversos proprietários de áreas urbanas em Cuiabá tem sido a de buscar a Justiça para provar que são donos de suas próprias terras. O cenário é resultado de uma onda crescente de invasões, remetendo a tempos remotos em que os esquemas de grilagem predominavam na capital mato-grossense.
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Na 4ª Vara Cível de Várzea Grande, por exemplo, corre uma ação de reintegração de posse, por meio da qual um grupo de empresas tenta recuperar uma área de 24 hectares, que foi invadida na Cidade Industrial. O processo aguarda decisão da juíza Silvia Renata Anffe e há, inclusive, um pedido de impugnação de laudo pericial e destituição do perito por utilização de informações inconsistentes na produção do documento.
Ao mesmo tempo, o dono de uma área de dois hectares no bairro Santa Cruz, região do Pascoal Ramos, está com uma ação de desocupação na 5ª Vara Cível de Cuiabá, sob a titularidade do juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. Enquanto o proprietário tenta a vitória na Justiça, o invasor instalou placas de venda no imóvel com o intuito de negociar lotes individualmente, incluindo até mesmo a promessa da entrega de escrituras aos prováveis compradores.
Em outro caso, o juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, analisa um processo em que o proprietário de um imóvel de mais de 5 mil m², adquirido em 2004, afirma que invasores tomaram posse do terreno. Segundo o requerente, o imóvel estava desocupado no momento da compra, mas, após a aquisição, os invasores ocuparam o local e fizeram a divisão entre si, alegando exceção de usucapião.
