DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O inquérito elaborado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), que resultou na Operação Gota D'Água, deflagrada na última semana, revelou que durante seis meses, 12 servidores do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) fraudaram mais de 19 mil contas, causando um prejuízo que superou a casa dos R$ 5 milhões.
A operação deflagrada na última sexta-feira (20) cumpriu 123 mandados judiciais, entre prisões preventivas, busca e apreensão, suspensão de função pública, sequestro de bens e bloqueio de valores e medidas cautelares diversas.
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O grupo criminoso, que contou com a atuação do diretor do departamento e um vereador da cidade de Várzea Grande, desviou R$ 11,3 milhões dos cofres públicos do município. Ambos, Alessandro Macaúbas e o vereador Pablo Pereira (União) chegaram a ser presos na ação. Entretanto, os dois já estão soltos.
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A atuação desse grupo, conforme a autoridade policial, possibilitava "a realização de fraudes, com inserção de informações falsas no Sistema GSAN, mediante indiscriminado recebimento de valores".
Num levantamento feito pela autoridade policial, foi constatado que no primeiro semestre de 2023 cerca de 19,270 faturas foram ‘ratificadas’.
"Constatou-se que, nesse período de 173 dias (1º.01.2023 a 22.06.2023), foram feitas 19.270 (dezenove mil, duzentas e setenta) retificações de faturas, pelos 12 (doze) servidores autorizados a realizar tal procedimento no Sistema GSAN, perfazendo o volume de R$ 5.399.222,89 (cinco milhões, trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) em contas retificadas", diz trecho de documento.
"Isso significa que, em média, foram realizadas 3.211 retificações de faturas por mês, no primeiro semestre de 2023. Considerando que um mês possui 22 dias úteis, tem-se o volume de 145 retificações de faturas por dia útil no período. Considerando, ainda, que apenas 12 (doze) servidores possuíam autorização para realização de tal procedimento no Sistema GSAN, verifica-se que, cada um deles, em média, realizou 12 retificações por dia no primeiro semestre de 2023".
Reprodução
Soltura dos investigados
Por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, o diretor e servidores do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) que foram presos na operação foram colocados em liberdade na tarde de quinta-feira (26).
No pedido de habeas corpus, os advogados de defesa dos investigados se basearam na decisão que colocou em liberdade o vereador, apontado como líder da organização, que foi solto na segunda (23).
Ao acolher o pedido, Perri determinou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas, entre elas, o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
"Com base nessa premissa, se a prisão preventiva de um dos líderes da organização criminosa foi substituída por outras medidas cautelares, com mais razão deve o benefício ser estendido aos demais investigados com posição de menor destaque dentro do grupo", diz trecho de decisão.
Foram soltos Mário Sales Rodrigues Júnior, Aguinaldo Lourenço da Costa, Alessandro Macaúbas leite de Campos, Leandro Humberto de Araújo, Anderson Kleiton Corrêa Botelho, Paulo Ricardo da Silva, Alex Sandro de Proença, Giliard José da Silva, Elizelle Fátima Gomes de Moraes e João Victor Ferreira de Campos.
