APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A empresária Camila Nunes Guimarães Kuhn, casada com Ernani Kuhn, sobrinho de Márcia Pinheiro pediu na Justiça Federal para reaver oito bolsas de luxo apreendidas pela Polícia Federal durante cumprimento de ordens judiciais na Operação Miasma, deflagrada em 28 de maio deste ano.
A operação tem como alvos pessoas envolvidas em irregularidades na compra de um software de R$ 15 milhões pela prefeitura da Capital, para a Secretaria de Saúde. Entre os alvos estavam Antônio Ernani Kuhn (irmão de Márcia Pinheiro, que chegou a ser preso por ter uma arma em casa sem registro), Ernani Rezende Kuhn e Camila Nunes Guimarães Kuhn.
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Além das oito bolsas, foram apreendidos na casa de Camila e Ernani três celulares da marca iPhone; um cheque no valor de R$ 190 mil; dois notebooks, sendo da marca Apple e outro Dell; quatro HDs externos; uma maleta com um drone; cinco relógios, sendo dois Rolex, dois TAG Heuer e um da marca Hublot; além de joias e documentos diversos.
No pedido apresentado, a defesa da empresária alega que ela não possui “qualquer nexo com o objeto das investigações” e que as bolsas são “de uso pessoal e possuem origem lícita” e, portanto, “não existe qualquer óbice para a imediata restituição”.
Foram incluídos no processo documentos que atestam que Camila é a proprietária dos objetos. Destacaram que a empresária possui renda “significativa e estável”, o que lhe confere a capacidade de adquirir os bens. Também apontaram que as bolsas não têm relação com a investigação do que é investigado pela Polícia Federal.
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“Com efeito, uma vez largamente comprovada a fonte de renda lícita para a aquisição dos bens pela requerente, além do fato de não interessarem as investigações, resta totalmente ilegal a manutenção das apreensões sobre os bens da requerente, sendo de rigor a restituição dos bens apreendidos”, diz o pedido.
Operação Miasma
O esquema foi denunciado em maio do ano passado pelo Gabinete de Intervenção, que encontrou o contrato suspeito da Secretaria com a empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia Ltda, pouco tempo após iniciar os trabalhos na pasta. Conforme a denúncia, o software comprado nunca foi utilizado, apesar de a Prefeitura ter pago mais de 50% do valor. A decisão ainda destaca que a prefeitura já era atendida por outro sistema de computador, e a substituição deste não foi justificada tecnicamente.
Na época da denúncia da Intervenção, a prefeitura emitiu nota informando que a contratação tinha como objetivo fazer uma ‘transformação digital’ para eliminar o uso de papel nos processos. Afirmou também que a Intervenção tentava desviar o foco, porque até então, segundo a prefeitura, nada havia melhorado na saúde.
As apurações, que tiveram início em 2023, relacionam o esquema criminoso com a possível participação de agentes públicos, envolvendo adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, celeridade dos pagamentos sem a implantação e uso efetivo do software contratado, além de pagamentos irregulares para a aquisição de licenças, suporte e treinamentos relacionados ao software.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público. O valor contratual com a empresa investigada foi de R$ 14,9 milhões, e, no período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, foi empenhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
