RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadua, (MPMT) o juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, revogou nesta quinta-feira (27) a própria decisão e manteve apreendido o celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros no dia 5 de dezembro do ano passado.
No início da semana, o magistrado havia autorizado a devolução do aparelho para a viúva de Zampieri, Adriana Ribeiro Garcia Bernardes Zampieri.
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Contudo, o MPMT se manifestou no caso, lembrando que ainda há questionamentos existentes em correição policial e um inquérito policial em trâmite, o que justifica a manutenção da apreensão do celular. O MPMT ressaltou que é possível que seja necessária uma "perícia excepcional" no aparelho.
"Em minuciosa análise ao feito, bem como ao pedido de reconsideração do Ministério Público, verifico que realmente existem fundamentos e o pedido deve ser acolhido", avalia o juiz, na decisão em que revogou em partes a decisão anterior, do dia 24 de junho.
Além dos argumentos do órgão ministerial, o juiz levou em considerou os pedidos da defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que é reu no caso sob acusação de ser o intermediador ou financiador do assassinato do advogado. Os advogados entraram com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que não tiveram acesso integral aos dados extraídos do celular de Zampieri para formularem a defesa.
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O ministro Cristiano Zanin cobrou explicações do juiz da 12ª Vara antes de decidir sobre o pedido da defesa do coronel.
Os réus Antônio Gomes da Silva e Hedilerson Fialho Martins Barbosa também pleitearam o acesso aos dados do celular.
"Por ora e como forma de garantir a cadeia de custódia, garantido a integridade e a autenticidade das provas, para que estas sejam ao final consideradas válidas e confiáveis ao processo judicial, determino a permanência da apreensão do aparelho celular apreendido no centro de Apreensões desta comarca, até ulteriores deliberações", finaliza o juiz.
O crime
O advogado Roberto Zampieri foi morto a tiros, no dia 5 de dezembro de 2023, quando saía do seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Imagens divulgadas à época mostraram queo assassino ficou de tocaia, esperando a vítima sair, e que o atacou quando ele estava em seu carro, uma Fiat Toro.
O coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, foi preso no dia 15 de janeiro de 2024, em Belo Horizonte (MG), apontado como financiador da execução. Atualmente ele cumpre a prisão preventiva nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por ser militar.
Antonio, o executor, foi preso em 20 de dezembro de 2023. Já Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi preso dois dias depois. As duas prisões foram efetuadas na região metropolitana de Belo Horizonte.