APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido da defesa do coronel de Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas para que a prisão preventiva dele fosse substituída por prisão domiciliar. Caçadini é acusado de ser o financiador da execução do advogado Roberto Zampieri e está preso desde janeiro deste ano.
Zampieri foi assassinado quando saía de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, na Capital, em 5 de dezembro de 2023. Além do coronel Etevaldo Caçadini, o Ministério Público já denunciou outras duas pessoas: Antônio Gomes da Silva, acusado de ser o executor, e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, o intermediário.
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A defesa de Caçadini, que em março viu a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negar um habeas corpus ao seu cliente, alegou que exames médicos constataram a presença de troponina no organismo do coronel. Trata-se de uma enzima que pode indicar a possibilidade de infarto.
Além disso, apontou a defesa, o coronel é uma pessoa idosa, com histórico de problemas cardíacos e cólicas renais decorrentes de pedras nos rins.
Em sua decisão, o magistrado apontou que o Sistema Penitenciário fornece todo atendimento médico necessário ao denunciado “uma vez que este faz tratamentos, exames, e todo o necessário para que na medida do possível e diante de suas condições tenha o essencial para a manutenção de sua saúde”.
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Destacou ainda que Caçadini está detido em instalação do Exército, que não se compara à unidade do Sistema Prisional do Estado, onde possivelmente não receberia o “atendimento de excelência” que está recebendo por ser coronel.
O juiz ainda apontou que a defesa do militar “tenta de todas as maneiras procrastinar” o andamento do processo, que se encaminha para a designação da audiência de instrução. Além disso, apontou que Caçadini, assim como os outros envolvidos, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado mediante paga e promessa de recompensa, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito, o que justificaria a manutenção da prisão preventiva.
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“Com efeito, a gravidade concreta do delito e a periculosidade no caso em tela são reveladas pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa. Assim, sua conduta justifica, neste momento, a manutenção da prisão preventiva outrora decretada e o indeferimento da substituição pela prisão domiciliar”, diz trecho da decisão.
“Diante do exposto, conforme fundamentado acima, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar e mantenho a prisão preventiva de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas”, concluiu o magistrado.
